28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 13:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 25/07/2025
24/07/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100556-04.2020.5.01.0342 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando, ainda, a embargante ao pagamento da multa de 2% prevista no § 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/07/2025 15:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
02/07/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
01/07/2025 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/06/2025
16/06/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/06/2025 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/05/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/05/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/05/2025 16:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
26/05/2025 16:11

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
05/05/2025 19:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 19:49

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
10/02/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/12/2024 04:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100556-04.2020.5.01.0342 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300150900000113497925?instancia=2
10/12/2024 06:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/12/2024 05:59

Determinada a requisição de informações
09/12/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/12/2024 15:23

Distribuído por dependência
01/06/2024 04:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2024 23:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2023 13:43

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 5e84716) para Recurso Adesivo
01/06/2022 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/04/2022 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/03/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/01/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/11/2021
03/11/2021 13:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA ADESIVO.pdf)
03/11/2021 13:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
03/11/2021 13:00

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
20/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/10/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 14:52

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/09/2021
16/09/2021 12:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - CSN - 0100556-04.2020.5.01.0342)
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/08/2021 18:45

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/08/2021 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/03/2021
23/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 22/03/2021
22/03/2021 10:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN - 0100556-04.2020.5.01.0342 (Relatora Raquel))
16/03/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
10/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2021
10/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2021
10/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/03/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/03/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/03/2021 15:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/02/2021 14:47

Incluído em pauta o processo para 24/02/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/01/2021
27/01/2021 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2021 17:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/01/2021 17:44

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA)
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/12/2020
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/12/2020
15/12/2020 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/12/2020 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/12/2020 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/12/2020 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/12/2020 14:34

Convertido o julgamento em diligência
15/12/2020 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
14/12/2020 22:04

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/12/2020 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2020
28/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2020
28/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/11/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/11/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/11/2020 15:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
13/11/2020 15:38

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
11/11/2020 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/11/2020 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/10/2020 09:49

Incluído em pauta o processo para 11/11/2020 02:00 ADIADOS QT14 ()
23/10/2020 13:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
02/10/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2020
01/10/2020 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 09:06

Incluído em pauta o processo para 14/10/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
17/09/2020 18:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2020 05:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2020 22:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2020 18:36

Determinada a requisição de informações
13/08/2020 17:00

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2020 16:59

Encerrada a conclusão
13/08/2020 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/08/2020 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo