27/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
26/08/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
26/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
26/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
26/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
26/08/2025 17:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 17:01

Audiência de instrução designada (05/11/2025 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 16:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/08/2025 12:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8479a86) para Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
23/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 22/08/2025
13/08/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 12/08/2025
08/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
05/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
24/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
24/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
23/07/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 01:58

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 14/07/2025
09/07/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
04/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
10/06/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES em 09/06/2025
08/06/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2025 21:23

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2025 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 16/05/2025
16/05/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101529-44.2024.5.01.0042 : ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES : ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.

DESTINATÁRIO(S): ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do local, data e horário da diligência pericial, bem como da manifestação do perito de ID 3473ab1.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEANDRO DA ROCHA PIRES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
08/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
08/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
07/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
07/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
07/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
06/05/2025 09:11

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
29/04/2025 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/04/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:24

Audiência inicial realizada (08/04/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 13:20

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101529-44.2024.5.01.0042 : ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES : ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.

E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 08/04/2025 08:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
15/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO LOPES DOS SANTOS
15/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL PAZZETTO GONCALVES
15/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
15/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
15/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) ROMARIO LUIZ GOMES CHAVES
07/02/2025 20:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 20:53

Audiência inicial designada (08/04/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/02/2025 14:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
31/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
13/01/2025 17:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101529-44.2024.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122500300074100000218112273?instancia=1
24/12/2024 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo