05/06/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2da7415 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ajuste de lançamento da decisão de admissibilidade recursal já proferida no #id:ea10046, apenas para fins estatísticos.

Ao agravado, no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
29/05/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
29/05/2025 19:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/05/2025 18:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
28/05/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
21/05/2025 14:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf23d30 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Primeiramente, reitera-se o entendimento já esposado nos autos de que a executada não faz jus às prerrogativas da Fazenda Pública, inclusive inexistindo efeito vinculante no precedente indicado.

Destarte, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição, tendo em vista a ausência da garantia do juízo enquanto requisito de admissibilidade, conforme arts. 882, 884 c/c 897, § 1º da CLT e, ainda, art. 40, § 2º, da Lei 8177/1991 c/c Súmula 128 do TST. À agravante recorrente para ciência, no prazo de 08 dias.

Ato contínuo, ante ausência de garantia do juízo no prazo para pagamento e a ausência de efeito suspensivo recursal: execute-se mediante ativação do SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 16:01

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
06/05/2025 13:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
24/04/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
15/04/2025 17:02

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO PHILIPPI
15/04/2025 12:59

Iniciada a execução
14/04/2025 15:17

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO em 10/04/2025
08/04/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5997f48 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos do autor de id:e2a23a5 para que produzam seus efeitos legais.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias.Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo.Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art. 884 da CLT - expeçam-se os alvarás, com os acréscimos legais.Ante o disposto na Portaria Normativa nº 47, de 07/07/2023, da PGF/AGU, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União.Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
17/03/2025 17:21

Homologada a liquidação
17/03/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
17/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
11/12/2024 12:23

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
27/11/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
25/11/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
05/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
25/10/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f7ca59 proferido nos autos.

Vistos etc Ao autor para que venha com novos cálculos, conforme #id:71a598b, ante o cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 08 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
11/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/10/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/10/2024
23/08/2024 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 06:55

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO em 02/07/2024
22/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
21/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/06/2024 14:42

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/05/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
08/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO em 25/04/2024
17/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
16/04/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/04/2024 09:01

Iniciada a liquidação
11/04/2024 09:01

Transitado em julgado em 08/04/2024
10/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/04/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
03/04/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 16:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/03/2024 12:42

Encerrada a conclusão
18/03/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO em 13/03/2024
13/03/2024 20:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
29/02/2024 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.205,33
29/02/2024 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
29/02/2024 12:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
15/01/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/12/2023 14:39

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO em 15/12/2023
11/12/2023 13:19

Audiência una realizada (11/12/2023 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 13:09

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
05/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/12/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO em 24/11/2023
15/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
14/11/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE OLIVEIRA FILHO
14/11/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/11/2023 17:04

Audiência una designada (11/12/2023 09:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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