10/02/2025 13:14

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
10/02/2025 13:14

Iniciada a execução
01/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 31/01/2025
18/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
17/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 05/12/2024
27/11/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
07/11/2024 15:42

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
07/11/2024 15:42

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
22/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
18/10/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3c3d6b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID 8a45c6c , para que produzam seus efeitos legais.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento da diferença devida ao autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, observem-se os eventuais de regimes de execução dos quais se beneficiem os Réus.

Inexistindo regime de execução diferenciado, executem-se os seguros garantias e proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito remanescente exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art. 769 da CLT.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
11/10/2024 09:54

Homologada a liquidação
10/10/2024 20:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/10/2024 13:49

Juntada a petição de Impugnação
20/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
19/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
13/09/2024 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/08/2024 15:02

Iniciada a liquidação
29/08/2024 15:02

Transitado em julgado em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/08/2024
01/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
31/07/2024 17:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 20:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 05/07/2024
03/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
02/07/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/06/2024 11:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
21/06/2024 15:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/06/2024 15:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
06/05/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/05/2024 13:12

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2024 15:27

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 16:15

Audiência de instrução realizada (02/04/2024 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 17:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/03/2024 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/02/2024 12:54

Audiência de instrução designada (02/04/2024 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 12:40

Audiência una realizada (28/02/2024 14:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 14:27

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 01/02/2024
26/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/01/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
25/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 13:12

Audiência una designada (28/02/2024 14:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
23/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/01/2024 14:05

Audiência una cancelada (25/01/2024 11:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 10:22

Audiência una designada (25/01/2024 11:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 10:22

Audiência una cancelada (07/02/2024 11:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2023 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
18/12/2023 06:48

Audiência una designada (07/02/2024 11:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 16:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/12/2023 19:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/12/2023 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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