TRT1 - 0101421-05.2024.5.01.0013
1ª instância - Rio de Janeiro - 13ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:03
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
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08/08/2025 11:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101421-05.2024.5.01.0013 RECLAMANTE: MAURO FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC DESTINATÁRIO(S): MAURO FERNANDES DA SILVA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "13 VT RJ": 12/11/2025 10:00 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 4) As partes deverão indicar ate três testemunhas, no prazo de até dez dias antes da data designada para a audiência, na forma do art. 821 da CLT e trazê-las munidas de sua CTPS espontaneamente, na forma do art. 825 da CLT. Em não sendo indicadas as testemunhas, presumir-se-á que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda da prova (art. 412, paragrafo 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). As substituições somente serão permitidas nos casos previstos no art. 408 do CPC. 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.
Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 10) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.
OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25073113453963800000235567736 Intimação Testemunha Documento Diverso 25072910055999400000235254585 Manifestação Manifestação 25072910023410700000235254095 Habilitação Solicitação de Habilitação 25072909580365700000235253491 Notificação Notificação 25051209413211000000227655583 Notificação Notificação 25051209413189600000227655582 Intimação Intimação 25050612263901700000227168378 Despacho Despacho 25050611474679600000227160877 Intimação Intimação 25013109404427200000219498353 Intimação Intimação 25013109404408100000219498352 Despacho Despacho 24121309195078000000217507670 10.
PLANOFINAL EBC Documento Diverso 24120912124038300000217074072 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120912041646100000217072404 tabela_salarial_reajustada_1_11_2019(1) Documento Diverso 24120912041614900000217072403 PCR2019 V21 04_08_20(1) Documento Diverso 24120912035770000000217072373 IDENTIDADE Documento Diverso 24120912035648800000217072371 extrato_EMPRESA_BRASIL_DE_COMUNICACAO_241018_065601 Documento Diverso 24120912035602000000217072367 E-mail_Re_ Avaliação técnica conteúdo - contrato no 122-2021 - séries medialand Documento Diverso 24120912035557800000217072364 DESCRITIVO 2013 EDICAO E FINALIZACAO DE IMAGEM Documento Diverso 24120912035528500000217072363 Conversas - Luisa EBC Documento Diverso 24120912013239700000217071971 Conversas - Joana EBC Documento Diverso 24120912013104900000217071966 contracheque_9_2024 Contracheque/Recibo de Salário 24120912012696000000217071953 AVALIACAO_GEEK_16_ao_25_refação_01 Documento Diverso 24120912012668400000217071951 Anexo V - Termo de Adesão(2) Documento Diverso 24120912012620900000217071950 Anexo III - Tabela de Conversão de Atividades V2 Documento Diverso 24120912012591900000217071949 Anexo II - Descrição de Cargos e Atividades V2 Documento Diverso 24120912012533000000217071945 Anexo I - Mapeamento das Competências V1 Documento Diverso 24120912012477500000217071941 2.
PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24120912012450200000217071940 Petição Inicial Petição Inicial 24120911594735300000217071658 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.
NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURO FERNANDES DA SILVA -
05/08/2025 10:59
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
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05/08/2025 10:59
Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
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05/08/2025 10:59
Expedido(a) notificação a(o) MAURO FERNANDES DA SILVA
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04/08/2025 14:38
Audiência una por videoconferência designada (12/11/2025 10:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/08/2025 14:38
Audiência una por videoconferência cancelada (12/11/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/08/2025 14:38
Audiência una por videoconferência designada (12/11/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/07/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 13:46
Audiência una por videoconferência cancelada (11/09/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/07/2025 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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29/07/2025 10:06
Juntada a petição de Manifestação
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29/07/2025 09:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/05/2025 00:29
Decorrido o prazo de MAURO FERNANDES DA SILVA em 15/05/2025
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13/05/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101421-05.2024.5.01.0013 : MAURO FERNANDES DA SILVA : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC DESTINATÁRIO(S): MAURO FERNANDES DA SILVA AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "13 VT RJ": 11/09/2025 09:20 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.
Por determinação do MM.
Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma TELEPRESENCIAL, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na sala virtual 10 minutos antes do horário de suas audiências a fim de testar vídeo e áudio. 3) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.
Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência.
Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha. 4) Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas). 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.
Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25050612263901700000227168378 Despacho Despacho 25050611474679600000227160877 Intimação Intimação 25013109404427200000219498353 Intimação Intimação 25013109404408100000219498352 Despacho Despacho 24121309195078000000217507670 10.
PLANOFINAL EBC Documento Diverso 24120912124038300000217074072 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120912041646100000217072404 tabela_salarial_reajustada_1_11_2019(1) Documento Diverso 24120912041614900000217072403 PCR2019 V21 04_08_20(1) Documento Diverso 24120912035770000000217072373 IDENTIDADE Documento Diverso 24120912035648800000217072371 extrato_EMPRESA_BRASIL_DE_COMUNICACAO_241018_065601 Documento Diverso 24120912035602000000217072367 E-mail_Re_ Avaliação técnica conteúdo - contrato no 122-2021 - séries medialand Documento Diverso 24120912035557800000217072364 DESCRITIVO 2013 EDICAO E FINALIZACAO DE IMAGEM Documento Diverso 24120912035528500000217072363 Conversas - Luisa EBC Documento Diverso 24120912013239700000217071971 Conversas - Joana EBC Documento Diverso 24120912013104900000217071966 contracheque_9_2024 Contracheque/Recibo de Salário 24120912012696000000217071953 AVALIACAO_GEEK_16_ao_25_refação_01 Documento Diverso 24120912012668400000217071951 Anexo V - Termo de Adesão(2) Documento Diverso 24120912012620900000217071950 Anexo III - Tabela de Conversão de Atividades V2 Documento Diverso 24120912012591900000217071949 Anexo II - Descrição de Cargos e Atividades V2 Documento Diverso 24120912012533000000217071945 Anexo I - Mapeamento das Competências V1 Documento Diverso 24120912012477500000217071941 2.
PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24120912012450200000217071940 Petição Inicial Petição Inicial 24120911594735300000217071658 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.
NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURO FERNANDES DA SILVA -
12/05/2025 09:41
Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
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12/05/2025 09:41
Expedido(a) notificação a(o) MAURO FERNANDES DA SILVA
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07/05/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c05da9b proferido nos autos.
Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta, adia-se o feito para 11/09/2025, no mesmo horário e mantidas as cominações anteriores. A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAURO FERNANDES DA SILVA -
06/05/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FERNANDES DA SILVA
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06/05/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 11:48
Audiência una por videoconferência designada (11/09/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/05/2025 11:47
Audiência una por videoconferência cancelada (29/05/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/05/2025 11:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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03/02/2025 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
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03/02/2025 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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31/01/2025 09:40
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
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31/01/2025 09:40
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FERNANDES DA SILVA
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30/01/2025 14:07
Audiência una por videoconferência designada (29/05/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/12/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 09:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
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11/12/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101421-05.2024.5.01.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1 -
09/12/2024 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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