15/09/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec5540e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 357e5b6.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. d518b19.

Depósito recursal e custas em #id. 73bd02d e #id. efb2be9, corretamente recolhidas.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
31/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
31/08/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO GONZAGA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
31/08/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/08/2025 22:52

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6e03b0b) para Manifestação
09/08/2025 22:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/08/2025 21:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
25/07/2025 10:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 16:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
22/07/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 21:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 198ac1a proferido nos autos.

Ao embargado sobre #id. d7a6e2b.

Após, venham conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
14/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
14/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
11/07/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cd0154 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por RONALDO GONZAGA DOS SANTOS em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS decido: pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 25/08/2019, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC) e, no mérito, julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados, para condenar a reclamada na obrigação de restituir os valores descontados sob o código 115.5 do TRCT, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado. .

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pela parte reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$10.000,00.

Dispensada a intimação da União.

Intimem-se as partes.

Nada mais. HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
02/07/2025 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/07/2025 15:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
02/07/2025 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
16/05/2025 00:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
05/05/2025 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/04/2025 20:59

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 11:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/03/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2025 17:12

Juntada a petição de Contestação
28/02/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100022-07.2025.5.01.0206 RECLAMANTE: RONALDO GONZAGA DOS SANTOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): RONALDO GONZAGA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Comparecer à audiência INICIAL TELEPRESENCIAL da 6ª VT/DC no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).

As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 24/03/2025, às 10:30, pelo link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.dc?pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNaUT09 Senha: 122614 ID: 305 184 4521 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) Deverá a reclamada apresentar sua defesa no prazo de 15 dias, podendo fazê-lo após o referido prazo até o horário da realização da audiência.

FICANDO CIENTE, CONTUDO, QUE OPTANDO POR APRESENTAR A DEFESA FORA DO PRAZO, arcará com a responsabilidade de fazê-lo até a audiência.

CIENTE de que esta não será adiada em razão da impossibilidade de fazê-lo em face de indisponibilidade do sistema PJ-e. 3) A instrução será encerrada na audiência no caso de se tratar de matéria de direito ou quando for necessário apenas os depoimentos das partes, quando serão os mesmos colhidos na audiência.

Não haverá necessidade de serem trazidas as testemunhas, uma vez que, não se tratando de nenhuma das hipóteses anteriores, a pauta será remarcada para audiência de instrução. 4) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 5) Considerando a possibilidade de peticionamento independentemente de habilitação nos autos, ficam os advogados das partes cientes de que a habilitação de mais de um advogado, implicará automaticamente a validade de notificação/intimação/publicação a qualquer um dos patronos habilitados, independentemente de requerimento de que as futuras notificações/intimações/publicações sejam feitas exclusivamente em nome de um. 6) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será aceito aditamento/emenda à inicial caso inseridos aos autos até a citação da reclamada. 7) Deverá a Reclamada, havendo pedido relacionado a adicional de periculosidade/insalubridade ou pedido relacionado a doença/acidente de trabalho, juntar aos autos juntamente com a defesa o PPRA e PCMSO referentes ao período de vigência do contrato de trabalho do Reclamante, sob pena de inversão do ônus da prova, ciente de que não será concedido prazo para juntada posterior à apresentação da defesa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

TANIA SIMAS DE QUEIROZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
20/01/2025 08:47

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GONZAGA DOS SANTOS
20/01/2025 08:38

Audiência inicial por videoconferência designada (24/03/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 08:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 08:30

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2025 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100022-07.2025.5.01.0206 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
18/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
16/01/2025 19:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo