01/08/2025 13:18

Arquivados os autos definitivamente
21/07/2025 13:51

Expedido(a) alvará a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
17/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/05/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS em 16/05/2025
07/05/2025 13:41

Expedido(a) alvará a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
06/05/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb72c1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Paralelamente, expeçam-se os competentes alvarás.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
04/05/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
04/05/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
04/05/2025 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/05/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/04/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:40

Expedido(a) rpv a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
27/03/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS em 13/03/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1978f7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para fixar o crédito exequendo apurado na planilha que acompanha a presente decisão, conforme fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
22/02/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
22/02/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
22/02/2025 18:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
10/02/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 06/02/2025
03/02/2025 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/12/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e49da68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na impugnação do exequente, conforme fundamentação supra, que este decisum integra. 1) Intimem-se as partes, sendo a parte exequente para apresentar dados bancários do beneficiário para que conste no expediente de Precatório ou RPV, na forma do que dispõe o Ato nº 54/2022 deste Regional, o que se impõe ante o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que a executada é equiparada à Fazenda Pública 2) Com o decurso do prazo recursal e a informação nos autos, devolva-se o saldo atualizado dos depósitos recursais e expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. 3) Após, intimem-se as partes para manifestação na forma do art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. 4) Decorrido o prazo, in albis, aguarde-se o pagamento da RPV. 5) Vindo o comprovante do depósito, proceda-se à liberação. 6) Após, com o cumprimento de todas as determinações, venham conclusos para a extinção desta execução.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
25/12/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
25/12/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
25/12/2024 22:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
19/12/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/12/2024 15:15

Iniciada a execução
19/12/2024 15:15

Encerrada a conclusão
11/11/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/11/2024 14:24

Encerrada a conclusão
11/11/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 07/11/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 02/10/2024
27/09/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
23/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/09/2024 18:38

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
19/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
19/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/09/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
11/09/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
11/09/2024 17:28

Homologada a liquidação
11/09/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
04/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 03/07/2024
01/07/2024 17:21

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
19/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
05/06/2024 16:45

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
04/06/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 29/05/2024
07/05/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
24/04/2024 17:03

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
09/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
12/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 11/03/2024
19/02/2024 22:21

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
11/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/02/2024 03:44

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 02/02/2024
26/01/2024 21:51

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
26/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 19/12/2023
16/11/2023 15:51

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
13/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS em 09/10/2023
08/10/2023 19:06

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
28/09/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
28/09/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/08/2023 08:26

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/08/2023 19:44

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
28/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 27/07/2023
26/07/2023 16:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
13/07/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/06/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
26/05/2023 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
24/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/05/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS DIAS
09/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/05/2023 14:44

Iniciada a liquidação
08/05/2023 14:42

Transitado em julgado em 27/04/2023
08/05/2023 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2022 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2022 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/04/2022 11:48

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2012

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo