31/07/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 28/07/2025
29/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO em 28/07/2025
15/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
14/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO
14/07/2025 18:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/07/2025 15:33

Encerrada a conclusão
14/07/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO em 28/05/2025
28/05/2025 10:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2025 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1029667 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cuida-se de embargos de declaração tempestivamente apresentados por ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., em que aduz que a sentença que julgou os embargos de terceiros combatida padece de vícios a serem sanados por meio do expediente ministrado.

A parte contrária se manifestou dentro do prazo legal.

Passo a decidir.

Os embargos de declaração se prestam a sanar vícios na decisão referentes à omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos moldes do artigo 897-A da CLT.

Pela própria leitura dos embargos de declaração é possível denotar a pretensão do embargante em ter a revisão do julgado, o que se compatibiliza com o direito à reapreciação da decisão por outra instância judicial.

Consoante constou da decisão embargada, “a inclusão da executada no BNDT ocorreu em 23/08/2018, a ativação do CNIB 03/08/2023 e a resposta recebida pelo juízo em 04/09/2023, conforme consta dos id.d36e7eeb, id. 9303325 e id. id. 0554184 dos autos do processo principal, ou seja ,todas estas ações ocorreram antes da transferência de propriedade dos imóveis”.

Não houve menção de omissão, obscuridade ou contradição.

Em verdade, o embargante busca a reapreciação dos fatos já analisados pelo juízo.

Nada a deferir.

CONCLUSÃO Em função disso, rejeito os embargos opostos.

Intimem-se. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A - HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO
14/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
14/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO
14/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
14/05/2025 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
05/05/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 02/05/2025
25/04/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
15/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO
15/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 14/04/2025
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO em 14/04/2025
07/04/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
31/03/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO
31/03/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
31/03/2025 20:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
31/03/2025 20:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
26/03/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 10/03/2025
17/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ETCiv 0100026-87.2025.5.01.0224 EMBARGANTE: ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

EMBARGADO: HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO Fica intimadas as partes do processo principal (ATOrd 0048700-50.2009.5.01.0224) para, querendo, apresentar contestação aos presentes embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MONALISA DE SA JAEGGER AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO
14/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
14/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO
26/01/2025 16:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/01/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/01/2025 15:53

Encerrada a conclusão
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100026-87.2025.5.01.0224 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
16/01/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/01/2025 15:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 15:51

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo