06/08/2025 13:51

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
05/08/2025 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
04/08/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES BRANDAO
31/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
31/07/2025 12:37

Iniciada a execução
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS em 28/07/2025
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO FERNANDES BRANDAO em 28/07/2025
04/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa10b46 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$7.693,14, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 6.657,19 Honorários adv rte 998,58 Custas 37,37 Total da execução 7.693,14 Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido. Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS
02/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS
02/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES BRANDAO
02/07/2025 12:49

Homologada a liquidação
01/07/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO FERNANDES BRANDAO em 03/06/2025
22/05/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c9e3e0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO FERNANDES BRANDAO
08/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS
08/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES BRANDAO
08/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/05/2025 13:32

Iniciada a liquidação
08/05/2025 13:32

Transitado em julgado em 05/05/2025
06/05/2025 08:50

Recebidos os autos para prosseguir
10/12/2024 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/12/2024 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de DIOGO FERNANDES BRANDAO em 06/12/2024
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS
27/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES BRANDAO
27/11/2024 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO FERNANDES BRANDAO sem efeito suspensivo
27/11/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS em 21/11/2024
18/11/2024 14:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS
31/10/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES BRANDAO
31/10/2024 19:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 35,81
31/10/2024 19:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIOGO FERNANDES BRANDAO
31/10/2024 19:42

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO FERNANDES BRANDAO
23/10/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/10/2024 17:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/10/2024 09:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2024 19:02

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS
16/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES BRANDAO
11/09/2024 14:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/10/2024 09:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de DIOGO FERNANDES BRANDAO em 07/06/2024
29/05/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS
27/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES BRANDAO
27/05/2024 17:24

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIOGO FERNANDES BRANDAO
15/05/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
14/05/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2024 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 12:39

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JARDIM DAS ROSAS
29/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/04/2024 10:32

Encerrada a conclusão
23/04/2024 23:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
22/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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