25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0088500-83.2008.5.01.0042 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: ANDREA LOPES DE CASTRO AGRAVADO: VARIG LOGISTICA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S/A, S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
28/10/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fe5446 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Não cabe ao Juízo de 1º grau a reconsideração de suas próprias decisões, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração da sentença de ID 51093d9.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto.

Ao(s) agravado(s), no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - VARIG LOGISTICA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - VOLO DO BRASIL S/A
11/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
11/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
11/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 10:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDREA LOPES DE CASTRO sem efeito suspensivo
11/10/2024 06:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
11/10/2024 06:03

Encerrada a conclusão
08/10/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
08/10/2024 05:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f206ed7) para Agravo de Petição
03/10/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA LOPES DE CASTRO
20/09/2024 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
20/09/2024 07:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
20/09/2024 07:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2024 07:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/01/2024 20:29

Suspenso o processo por execução frustrada
23/01/2024 20:26

Desarquivados os autos
30/08/2022 13:49

Arquivados os autos provisoriamente
30/08/2022 13:48

Iniciada a execução
30/08/2022 11:07

Expedido(a) alvará a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
30/08/2022 11:07

Expedido(a) alvará a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
18/08/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/08/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (GOL GLAI Pedido devolução recursal remanescente e liberação de apolices)
11/08/2022 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (VRG GOL Pedido de habilitação)
10/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA LOPES DE CASTRO em 09/08/2022
15/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA LOPES DE CASTRO
14/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/06/2022 00:42

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/06/2022
14/06/2022 00:42

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 13/06/2022
14/06/2022 00:42

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 13/06/2022
14/06/2022 00:42

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2022
14/06/2022 00:42

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2022
14/06/2022 00:42

Decorrido o prazo de ANDREA LOPES DE CASTRO em 13/06/2022
13/06/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
03/06/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
03/06/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
03/06/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
03/06/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA LOPES DE CASTRO
03/06/2022 14:36

Homologada a liquidação
03/06/2022 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/06/2022 13:30

Encerrada a conclusão
02/06/2022 17:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/06/2022
02/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 01/06/2022
02/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 01/06/2022
02/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2022
02/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/06/2022
02/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANDREA LOPES DE CASTRO em 01/06/2022
25/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
24/05/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
24/05/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
24/05/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/05/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA LOPES DE CASTRO
24/05/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/05/2022 12:52

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/05/2022
21/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 20/05/2022
21/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 20/05/2022
21/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2022
21/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/05/2022
21/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANDREA LOPES DE CASTRO em 20/05/2022
19/05/2022 22:46

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação)
10/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/05/2022
10/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 09/05/2022
10/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 09/05/2022
10/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2022
10/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2022
10/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANDREA LOPES DE CASTRO em 09/05/2022
07/05/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
06/05/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
06/05/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
06/05/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
06/05/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA LOPES DE CASTRO
06/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/05/2022 14:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/05/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Autora sobre extrato do FGTS nos autos)
30/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
29/04/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
29/04/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
29/04/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
29/04/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA LOPES DE CASTRO
29/04/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/04/2022 13:44

Encerrada a conclusão
13/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA LOPES DE CASTRO em 12/04/2022
01/04/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação (VRG GOL Pedido devolução dos recursais)
31/03/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/03/2022 19:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição da exequente com peças do processo físico)
23/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA LOPES DE CASTRO
21/02/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/02/2022 16:16

Iniciada a liquidação
21/02/2022 15:31

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2008

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo