03/09/2025 07:26

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/09/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/08/2025
05/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
01/05/2025 13:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/05/2025 13:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 11:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 17:57

Iniciada a liquidação
19/03/2025 17:57

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 03:56

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 03:56

Decorrido o prazo de MATHEUS GUILHERME GUIMARAES GOMES DOS SANTOS em 06/03/2025
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATHEUS GUILHERME GUIMARAES GOMES DOS SANTOS em 19/02/2025
17/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e616257 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a vontade das partes, representadas conforme procurações de id. d1505ee e 94cbbe2, dispenso a realização de audiência de conciliação, presumindo que o ex-empregado foi devidamente alertado por seu procurador acerca dos termos e das consequências do acordo. Ante a petição conjunta apresentada pelas partes, Id 7d34522, HOMOLOGO O ACORDO realizado, com fulcro no art. 487, III, b, CPC.

Acordo no valor total líquido de R$ R$ 149.541,58 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), para quitação conjunta dos processos 0101452-86.2024.5.01.0025, 0100037-34.2025.5.01.0025 (redistribuído para a 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) e 0100038-19.2025.5.01.0025 (redistribuído para a 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) .

O pagamento da quantia líquida resultante será realizado em até 15 (quinze) dias úteis do protocolo da presente minuta OU 10 (dez) dias úteis da ciência do reclamado da homologação do presente ajuste, o que ocorrer primeiro.

Parcelas discriminadas, Id da02e12.

Custas pela reclamada.

Em face do valor acordado, necessário dar ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

A contribuição previdenciária (INSS - Recolhimento da cota previdenciária no código 6092 na GPS), a parcela fiscal (IRRF - Recolhimento do imposto de renda no código 5936 em DIRF), e as custas (CUSTAS - Recolhimento das custas processuais no código 18.740-2 em GRU), se devidas, poderão ser recolhidas num prazo de até 30 dias após o cumprimento do acordo, com comprovação nos autos, sob pena de execução forçada.

As partes fixam a incidência de cláusula penal no valor de 1% ao dia, limitado a 30%, sobre o valor inadimplido, em favor do reclamante, no caso de inadimplemento.

DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE PARA ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESSA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO AO JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PARA A DEVIDA CIÊNCIA E PROVIDENCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, RELATIVO AOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 0100037-34.2025.5.01.0025 e 0100038-19.2025.5.01.0025.

Certifique-se o transito em julgado, altere-se a fase para liquidação.

Sobreste-se o feito no PJe e no sistema NUGEP.

Verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020.

Após o cumprimento integral do acordo, anotem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, definitivamente.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS GUILHERME GUIMARAES GOMES DOS SANTOS
14/02/2025 13:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/02/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/02/2025 09:22

Encerrada a conclusão
13/02/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/02/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS GUILHERME GUIMARAES GOMES DOS SANTOS
07/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/02/2025 07:49

Encerrada a conclusão
05/02/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/02/2025 11:40

Encerrada a conclusão
05/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
05/02/2025 08:33

Juntada a petição de Acordo
05/02/2025 08:14

Juntada a petição de Acordo
23/01/2025 16:22

Audiência una cancelada (10/07/2025 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
16/12/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101452-86.2024.5.01.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 21:06

Audiência una designada (10/07/2025 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo