16/06/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 09:23

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2609103449 EM 13/06/2025 09:22:56)
11/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/06/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS sem efeito suspensivo
02/06/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/06/2025 15:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 014b989 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos incidentes de Embargos de declaração, para no mérito JULGA-LOS PROCEDENTES, conforme fundamentação supra, que este decisum integra.

Intimem-se as partes para ciência da decisão.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
21/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
21/05/2025 11:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
21/05/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/05/2025 08:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7c1a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos incidentes de Impugnação à sentença homologatória e Embargos à Execução opostos, para no mérito JULGA-LOS IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra, que este decisum integra.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, Decorrido o prazo, determino a remessa dos autos ao Calculista para expedição de RPV/PRECATÓRIO.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
19/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
19/05/2025 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/05/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/05/2025 11:16

Encerrada a conclusão
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 16/05/2025
16/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/05/2025
06/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
06/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FIOCRUZ)
10/04/2025 12:09

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/04/2025
08/04/2025 17:55

Iniciada a execução
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 03/04/2025
03/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
03/04/2025 15:06

Homologada a liquidação
03/04/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 31/03/2025
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 24/03/2025
24/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
24/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 21/03/2025
20/03/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/03/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FIOCRUZ)
15/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 14/03/2025
13/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d876629 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, interpôs embargos de declaração do despacho de ID ab475ea, conforme razões de ID 836fe4f. É o relatório.

MÉRITO No processo do trabalho, os embargos declaratórios são regulamentados pelo disposto no Artigo 897-A da CLT, ou seja, somente são cabíveis em face de sentença ou Acórdão, e para apreciação de omissão, contradição ou manifesto equívoco (caso de exame dos pressupostos extrínsecos de recurso), o que não ocorreu nos autos.

Com efeito, os Embargos de Declaração, são incabíveis, posto que foram interpostos em face de despacho.

Dessa forma, pretende a parte ré a reforma do que restou apreciado, pela via eleita inadequada, consoante diploma legal acima esposado.

DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

Tratando-se de parte que ostenta a natureza de fazenda pública, a execução de processará por RPV/Precatório nos termos do art. 100 da CF/88.

Intime-se o perito para ciência de que seus honorários serão quitados por RPV, bem como se manifestar acerca do pedido de redução dos honorários periciais. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/03/2025
07/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
07/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
07/03/2025 15:40

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de FUNDACAO OSWALDO CRUZ /
07/03/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/03/2025 10:03

Encerrada a conclusão
06/03/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/02/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/02/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/02/2025 14:48

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
19/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/02/2025 13:00

Encerrada a conclusão
13/02/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/02/2025 09:53

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
22/01/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/01/2025 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101422-33.2024.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
10/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS
10/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/12/2024 12:29

Iniciada a liquidação
09/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo