11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSANA CORREA FONSECA em 10/09/2025
09/09/2025 15:55

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2025 13:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0623fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual. NITEROI/RJ, 18 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA CORREA FONSECA
18/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CORREA FONSECA
18/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/07/2025 09:39

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 25/07/2025
09/07/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:28

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 667395b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Homologo o valor dos honorários estimados pelo i. perito.

Intime-se a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.

Depositado o valor dos honorários periciais, notifique-se o Perito para dar início da perícia, tendo prazo de 30 dias para apresentação do o laudo de liquidação de sentença, seguindo os parâmetros e respeitando a coisa julgada.

Apresentado o laudo, expeça-se Alvará ao Perito.

Dê-se ciência às partes para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias.

Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordância.

NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 15:32

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
11/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
31/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 30/05/2025
08/05/2025 10:58

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0251f19 proferido nos autos.

Apreciadas as petições de ids 213cf89, 9af8b50 e e00b11f.

Juntada a ficha financeira de ID 0390ace pela ré, prejudicada a petição de ID 213cf89. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo. intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CORREA FONSECA
17/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CORREA FONSECA
30/10/2024 00:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/10/2024 07:57

Iniciada a liquidação
14/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo