19/09/2025 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
19/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
18/09/2025 01:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
04/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
27/08/2025 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*40-15
21/08/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA JOSR 12h ()
18/08/2025 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/07/2025 21:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100306-37.2024.5.01.0016 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar o pagamento em dobro dos dias de repousos remunerados suprimidos e não com adicional de 100% e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extras nas férias acrescidas do adicional previsto em norma coletiva (ou em sua ausência de 1/3) e nos 13º salários, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se a prescrição quinquenal e autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Em atenção à Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, fixa-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
01/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
01/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
26/06/2025 10:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
26/06/2025 10:27

Conhecido o recurso de DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*40-15 e provido em parte
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/06/2025 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/06/2025 11:16

Retirado de pauta o processo
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
02/05/2025 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 22:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
15/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo