15/01/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 00:03

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/12/2024 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
24/11/2024 10:12

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/11/2024 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
20/11/2024 21:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/11/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA em 25/10/2024
18/10/2024 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b4cd32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Pronunciar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 19/03/2019- art. 487, II do CPC.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA para condenar PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em: Horas extras com adicional de 100% pelas folgas suprimidas, nos termos da fundamentação e reflexos. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim. Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
11/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
11/10/2024 10:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/10/2024 10:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
11/10/2024 10:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
12/09/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
04/09/2024 13:05

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2024 14:14

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2024 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 12:18

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
01/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HOLANDA DE OLIVEIRA
01/04/2024 15:08

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo