22/09/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU em 19/09/2025
20/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de ADRIANO FERREIRA HAMU em 19/09/2025
16/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2025
16/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2025
16/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:42

Expedido(a) edital a(o) LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU
15/09/2025 13:42

Expedido(a) edital a(o) ADRIANO FERREIRA HAMU
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
14/09/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
14/09/2025 08:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
12/09/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAFAEL PAZOS DIAS
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO FERREIRA HAMU em 10/09/2025
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100113-55.2024.5.01.0005 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ADRIANO FERREIRA HAMU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho #id:65117db proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Observa-se que a demandante pretende direcionar a marcha executória em desfavor dos sócios, por meio da imputação da sua responsabilidade patrimonial subsidiária, conforme art. 1024 do CCB/02, art. 790 e 795 do CPC e art. 10-A da CLT.

Nessa esteira, requereu, igualmente, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica a ser processada nos próprios autos do processo principal, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 133 a 137 do CPC, para fins de ampliação do polo passivo e responsabilização patrimonial dos sócios.

A desconsideração da personalidade jurídica, aceita nas modalidades direta, inversa, expansiva e indireta, conforme inteligência do Enunciado nº 11 da 1ª Jornada do Direito Processual do Conselho da Justiça Federal, é uma quebra do paradigma, visto que afasta a proteção dada pelo escudo da personalidade jurídica da sociedade, possibilitando que sócios (atuais, retirante e ocultos), ou outros entes jurídicos (inversa ou grupo econômico reconhecido) sejam responsabilizados pelos atos do presente devedor, que continuará sendo responsável principal da obrigação. Com esteio no Provimento do CGJT nº 1/2019 (art. 1º) e no Ofício Circular do TRT Corregedoria SCR nº05/2019 (art. 1º), defiro a tramitação nos próprios autos, em sintonia aos princípios da eficiência administrativa e da concentração dos atos processuais.

Medida esta essencial para padronizar e otimizar o procedimento a ser adotado no incidente processual suscitado.

Registre-se que, nos termos do art. 674, §2º, III do CPC/15, parte citada neste incidente deixa de deter a condição de terceiro (RR – 10500-64.2021.5.18.0002), devendo ser incluída no polo passivo e, portanto, não possui legitimidade para opor embargos de terceiro.

Nessa toada, defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do CPC.

Portanto, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do CPC e art. 855-A, §2º da CLT).

Citem-se os suscitados ADRIANO FERREIRA HAMU (CPF nº *90.***.*30-72) e LIDIANE GALVÃO CRUZ HAMU (CPF nº *23.***.*90-04) para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC.

Frustrada a citação à execução, citem-se a suscitada por edital.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.

Cumpra-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FERREIRA HAMU
18/08/2025 09:35

Expedido(a) edital a(o) LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU
18/08/2025 09:35

Expedido(a) edital a(o) ADRIANO FERREIRA HAMU
13/08/2025 08:34

Encerrada a conclusão
12/08/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU em 08/08/2025
09/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANO FERREIRA HAMU em 08/08/2025
16/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU
16/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FERREIRA HAMU
12/07/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
10/07/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/06/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/06/2025 11:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e9d7db proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intime-se o exequente A/C do patrono constituído para indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
10/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
10/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/05/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c45f1d4 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

As derradeiras tentativas de identificação e expropriação de valores pelo viés do convênio SISBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, considerando que igualmente infrutíferas as demais medidas constritivas, intime-se a parte autora para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
06/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
06/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR em 12/02/2025
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
03/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
03/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/01/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0a3296 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e constrição judicial dos bens e ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º, da RA nº 1470/2011 do c.

TST, incluam-se os dados da parte executada no BNDT.

Igualmente, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de janeiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
16/01/2025 23:30

Registrada a inclusão de dados de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
16/01/2025 23:22

Determinada a inclusão de dados de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/10/2024 03:53

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 30/09/2024
01/10/2024 03:53

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR em 30/09/2024
25/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
24/09/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
24/09/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/09/2024 13:33

Iniciada a execução
03/09/2024 13:33

Transitado em julgado em 30/08/2024
31/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/08/2024
16/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 12/08/2024
13/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR em 12/08/2024
06/08/2024 13:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
31/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
29/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
29/07/2024 18:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 112,53
29/07/2024 18:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
29/07/2024 18:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
03/07/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/06/2024 16:46

Juntada a petição de Réplica
20/05/2024 12:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 09:05 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2024 20:09

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/03/2024
16/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 15/03/2024
10/03/2024 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR em 07/03/2024
06/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
29/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/02/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
28/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 09:05 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 15:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (20/05/2024 09:05 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2024 14:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/05/2024 09:05 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo