18/12/2024 10:18

Baixa Definitiva
18/12/2024 10:18

Transitado em Julgado em 18.12.2024
22/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2024.
13/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
23/10/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 07:00

Publicado edital em 30.09.2024.
27/09/2024 07:00

Publicado edital em 27.09.2024.
24/09/2024 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/08/2024 11:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
28/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
24/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2023 10:16

Conclusos para julgamento
02/06/2023 07:00

Publicado despacho em 02.06.2023.
01/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:14

Conclusos para julgamento
27/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
15/03/2023 23:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 07:00

Publicado despacho em 03.03.2023.
02/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/02/2023 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 12:23

Conclusos para julgamento
19/12/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2022 16:04

Conclusos para julgamento
08/11/2022 15:51

Distribuído por sorteio
22/10/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 17:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo