21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 579a233 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, tendo a reclamada alegado que o autor lhe prestou serviços como profissional autônomo, juntando ainda contrato de prestação de serviços nesta qualidade.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº. 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265.

Retire-se o processo da pauta de audiência. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROZEMILTON GOMES DA SILVA
10/12/2024 16:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS em 09/12/2024
09/12/2024 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS
25/11/2024 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AMBEV S.A. sem efeito suspensivo
07/11/2024 16:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/11/2024 22:24

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 22:03

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/11/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
21/10/2024 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
19/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 18/10/2024
19/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS em 18/10/2024
17/10/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS
04/10/2024 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A.
24/09/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/09/2024 16:01

Encerrada a conclusão
20/09/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/09/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 19:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
05/09/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS
05/09/2024 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 136,52
05/09/2024 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS
05/09/2024 17:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS
06/08/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/07/2024 12:09

Juntada a petição de Razões Finais
26/07/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 14:04

Audiência de instrução realizada (11/07/2024 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 16:04

Audiência de instrução designada (11/07/2024 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 16:04

Audiência inicial realizada (31/01/2024 12:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 01:09

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 01:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
25/09/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
25/09/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS
25/09/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS
21/09/2023 07:46

Audiência inicial designada (31/01/2024 12:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/09/2023 11:18

Audiência inicial cancelada (07/02/2024 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 10:09

Audiência inicial designada (07/02/2024 09:30 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo