12/08/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2025 17:37

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
28/07/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JAIME FERNANDES em 10/06/2025
10/06/2025 20:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b0ba10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ENEL BRASIL S.A., na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME FERNANDES
27/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
27/05/2025 15:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de JAIME FERNANDES em 21/05/2025
16/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
16/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec982db proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME FERNANDES
12/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
12/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/05/2025 23:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/04/2025
22/04/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e230a70 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Tendo em vista a suspensão da exigibilidade e, por isso, do prazo prescricional, no bojo da ação rescisória (0101151-30.2018.5.01.0000), no período de 18/07/2019 a 24/06/2022, conclui-se que não ocorreu a prescrição intercorrente no caso dos autos (prazo quinquenal, consoante jurisprudência do TST), cujo termo inicial da contagem é a intimação da decisão no processo coletivo do desmembramento do cumprimento de sentença, ocorrido em 12/03/2019 (fls. 7672 – ID 7451fca).

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAIME FERNANDES
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
10/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 08:55

Iniciada a execução
09/04/2025 20:27

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JAIME FERNANDES em 04/04/2025
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf49ecf proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$12.018,20 - INSS: R$265,22 - Total da Execução: R$12.283,42. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME FERNANDES
12/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
12/03/2025 10:05

Homologada a liquidação
08/03/2025 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/02/2025 13:21

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/02/2025 22:43

Juntada a petição de Impugnação
27/01/2025 10:37

Juntada a petição de Impugnação
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100751-47.2024.5.01.0245 EXEQUENTE: JAIME FERNANDES EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAIME FERNANDES
17/01/2025 12:01

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 12:01

Encerrada a conclusão
17/01/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
19/12/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/12/2024 17:55

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/12/2024 18:53

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
26/11/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/11/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 22/11/2024
25/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JAIME FERNANDES em 08/10/2024
04/10/2024 07:29

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
29/09/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 22:11

Juntada a petição de Impugnação
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/09/2024
16/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
13/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2024 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2024 19:25

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/09/2024
22/08/2024 00:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FERNANDES
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
12/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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