04/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 09:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100621-62.2023.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: PAULO RICARDO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PAULO RICARDO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos, à exceção do tópico do recurso da Petrobras relativo à gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para, no cálculo do ressarcimento dos repousos remunerados, determinar a dedução dos valores pagos a título de "hora extra trab folga", excluir os dias de treinamento, porquanto remunerados, e, no cálculo das horas extras, deduzir os valores pagos a título de "troca de turno".

No mérito, por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor.

Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DOS SANTOS
18/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS
18/06/2025 12:47

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
18/06/2025 12:47

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*73-68 e não provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:20

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
19/05/2025 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100621-62.2023.5.01.0481 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo