18/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/07/2025
10/07/2025 15:59

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA DE SOUZA MACHADO
23/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/06/2025 09:05

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/06/2025 14:32

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
02/06/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 28/05/2025
20/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
15/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/05/2025
13/05/2025 13:54

Juntada a petição de Impugnação
13/05/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d53f7e1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

Sem prejuízo, expeça-se alvará ao perito.

Após, à Contadoria.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELA MARIA DE SOUZA MACHADO
08/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA DE SOUZA MACHADO
08/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 02/05/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd327c proferido nos autos.

Vistos etc.

Homologo o valor dos honorários periciais indicado pelo(a) Sr(a).

Perito(a).

Intime-se a parte ré para pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução.

O(a) perito(a) deverá entregar o laudo em 30 dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o I.

Perito para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA DE SOUZA MACHADO
25/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2025 16:38

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e9bed proferido nos autos.

Apreciada a petição de id 2132b2c. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Ademais o numero do CNPJ informado no documento de id 47598d4 diverge do CNPJ informado na procuração de id d1ed839.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo.

Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.

Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA DE SOUZA MACHADO
17/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/12/2024 01:56

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/11/2024
28/10/2024 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA DE SOUZA MACHADO
16/10/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:36

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
14/10/2024 15:35

Alterada a classe processual de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
14/10/2024 15:35

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
14/10/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/10/2024 15:33

Iniciada a liquidação
11/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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