30/07/2025 16:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO em 29/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100525-08.2023.5.01.0203 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO RECORRIDO: MSN LOGISTICA LTDA - ME, NOVA CASA BAHIA S/A DESTINATÁRIO: MSN LOGISTICA LTDA - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ACÓRDÃO O/A MM.

Desembargador(a) CLAUDIO JOSE MONTESSO, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça ao Autor, conhecer do recurso, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação do Autor e da testemunha arrolada por ele ao pagamento de multa por litigância de má-fé e determinar a suspensão da exigibilidade da sua obrigação de pagar os honorários sucumbenciais, conforme estabelecido pelo § 4º do art. 791-A da CLT, restando afastada a possibilidade de utilização de créditos obtidos em Juízo, nestes ou em outro processo, de acordo com a decisão proferida pelo STF na ADI 5.766, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
15/07/2025 10:17

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
26/06/2025 10:04

Conhecido o recurso de UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*98-90 e provido em parte
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:10

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
29/05/2025 23:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100525-08.2023.5.01.0203 distribuído para SECRETARIA DA SEXTA TURMA - TRT1 - Gabinete 48 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301344100000121879632?instancia=2
23/05/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/05/2025 14:00

Distribuído por sorteio
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 837e2e9 proferido nos autos.

Indefiro o requerido, tendo em vista que há mais de um patrono habilitado na procuração juntada com petição inicial.

Aguarde a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo