08/08/2025 16:01

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 16:01

Transitado em julgado em 29/07/2025
30/07/2025 16:35

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 21/05/2025
20/05/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100525-08.2023.5.01.0203 : UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Decisão ID 6c87e1f proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

O recorrente afirma estar impossibilitado de pagar as custas por ser economicamente hipossuficiente, solicitando em seu favor a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.Com efeito, de acordo com o § 7º do artigo 99 do CPC, aplicável nesta Especializada: “Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

Assim, estando presentes os demais pressupostos processuais extrínsecos (tempestividade do recurso e regularidade da representação processual) e havendo pedido de gratuidade de justiça formulado no recurso ordinário, remeto os autos à livre distribuição na 2ª Instância, a fim de que o pedido seja apreciado pelo relator competente. Ante o exposto, intimem-se as partes contrárias para apresentar contrarrazões, em 8 dias.

Após, decorrido o prazo, in albis ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/05/2025 11:31

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
06/05/2025 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/05/2025 12:59

Encerrada a conclusão
29/04/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 28/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO em 24/04/2025
24/04/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100525-08.2023.5.01.0203 : UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID 4bfa5ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO em face de MSN LOGISTICA LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Aplico multa por litigância de má-fé de à testemunha trazida pelo Autor, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, devendo o valor ser executado nos autos.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/04/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
03/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
03/04/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.519,08
03/04/2025 15:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
03/04/2025 15:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
12/03/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/03/2025 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:16

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 837e2e9 proferido nos autos.

Indefiro o requerido, tendo em vista que há mais de um patrono habilitado na procuração juntada com petição inicial.

Aguarde a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
21/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/02/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 03/02/2025
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO em 03/02/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100525-08.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 27/02/2025 10:00 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
20/01/2025 11:59

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
20/01/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
20/01/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
20/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 10:32

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 10:32

Audiência de instrução cancelada (28/02/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 10:29

Audiência de instrução designada (28/02/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 09:54

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 09:54

Audiência de instrução cancelada (24/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 15:02

Encerrada a conclusão
03/12/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:51

Audiência de instrução designada (24/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 11:51

Audiência de instrução realizada (02/12/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
21/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/11/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO em 26/09/2024
18/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 15:07

Audiência de instrução designada (02/12/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 15:02

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
22/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/07/2024 15:09

Encerrada a conclusão
16/07/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/07/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
26/03/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
26/03/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2024 09:58

Audiência de instrução designada (28/01/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 09:58

Audiência de instrução cancelada (30/04/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 14/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO em 12/03/2024
05/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
05/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
03/03/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
03/03/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:17

Audiência de instrução designada (30/04/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:17

Audiência de instrução cancelada (29/04/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 10:36

Audiência de instrução designada (29/04/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 10:27

Audiência inicial realizada (07/08/2023 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2023 15:03

Juntada a petição de Contestação
01/06/2023 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/05/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/05/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/05/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/05/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
13/05/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) UELITON ALLAN BRAZ DO NASCIMENTO
12/05/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/05/2023 11:23

Audiência inicial designada (07/08/2023 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo