20/01/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 11:57

Arquivados os autos definitivamente
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 03/12/2024
27/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de GILBERTO FERNANDES VIEIRA em 26/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
06/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERNANDES VIEIRA
06/11/2024 13:53

Proferida decisão
06/11/2024 05:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2024 05:40

Transitado em julgado em 05/11/2024
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 05/11/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GILBERTO FERNANDES VIEIRA em 25/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c557f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição total de todas as pretensões autorais, a fim de julgar EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, II, do CPC os pedidos deduzidos por GILBERTO FERNANDES VIEIRA em face de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), conforme fundamentação supra que este decisum integra.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 1.737,80, calculadas sobre o valor de R$ 86.890,17 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJT.

Transitada em julgado e, após o pagamento das custas processuais, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO FERNANDES VIEIRA
11/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
11/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERNANDES VIEIRA
11/10/2024 11:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.737,80
11/10/2024 11:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILBERTO FERNANDES VIEIRA
11/10/2024 11:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GILBERTO FERNANDES VIEIRA
04/10/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO FERNANDES VIEIRA em 20/09/2024
28/08/2024 10:02

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
19/08/2024 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERNANDES VIEIRA
07/08/2024 15:12

Audiência una realizada (07/08/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição)
27/06/2024 14:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/05/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO FERNANDES VIEIRA
07/05/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
07/05/2024 12:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 12:56

Audiência una designada (07/08/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 12:56

Audiência una cancelada (07/08/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 12:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/04/2024 16:28

Audiência una designada (07/08/2024 11:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo