24/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
29/08/2025 14:47

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
28/08/2025 16:25

Ajustado o andamento processual para inclusão em 28/08/2025 12:40 do movimento Recebidos os autos para diligência
28/08/2025 16:25

Recebidos os autos para diligência
28/08/2025 16:25

Excluído de 28/08/2025 12:40 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
09/06/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 15:16

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9dfb6d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 6bc306d Interposição em: 20/05/2025 Data da Ciência: 08/05/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 611e9ab AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (exequente) para ciência do recurso interposto pelo(a) executado(a). Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS BARCELOS CONCEICAO
28/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
28/05/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSIS BARCELOS CONCEICAO em 20/05/2025
20/05/2025 06:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ecd80f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS BARCELOS CONCEICAO
06/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
06/05/2025 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSIS BARCELOS CONCEICAO em 02/05/2025
28/04/2025 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
10/04/2025 17:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 11:34

Encerrada a conclusão
02/04/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/03/2025 18:11

Juntada a petição de Contraminuta
28/03/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f6af9d proferido nos autos. DESPACHO Cancele-se a ordem de bloqueio via SISBAJUD.

Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS BARCELOS CONCEICAO
19/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
19/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/03/2025 13:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/03/2025 07:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
20/01/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 287d9c3 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
17/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:03

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
28/11/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 00:48

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
17/10/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
15/10/2024 17:35

Homologada a liquidação
15/10/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2024 06:46

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/08/2024 13:36

Juntada a petição de Impugnação
11/08/2024 11:33

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2024 10:31

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/08/2024 11:51

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
01/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 18/07/2024
13/06/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/06/2024 23:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/06/2024 19:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
29/05/2024 04:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 28/05/2024
24/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
23/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/05/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/05/2024 10:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/05/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
13/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/04/2024 09:40

Juntada a petição de Impugnação
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
19/03/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/02/2024 17:36

Encerrada a conclusão
02/02/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/01/2024 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS BARCELOS CONCEICAO
22/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/12/2023 21:17

Iniciada a execução
13/12/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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