17/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 16/09/2025
09/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
01/09/2025 13:46

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.708,40)
01/09/2025 13:46

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 86.894,48)
01/09/2025 13:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 405.353,10)
19/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
01/08/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 30/07/2025
22/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0001665-84.2012.5.01.0064 RECLAMANTE: ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da garantia do juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
21/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
21/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
03/06/2025 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 05/05/2025
15/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
09/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
08/04/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 07/04/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0524c51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NÃO CONHECER os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por ausência de garantia do juízo.

Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT).

Notifiquem-se o embargante para ciência.

Nada mais.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
24/03/2025 15:10

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/03/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
24/03/2025 14:16

Encerrada a conclusão
11/02/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/02/2025 02:32

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 10/02/2025
16/01/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 872db88 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.

Homologo os cálculos do reclamante de Id. , atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 493.955,98 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 405.353,10; - IRRF Rte: R$ 1.708,40; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - Contribuição Social: R$ 86.894,48; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 0,00; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas Processuais:.

R$ 0,00; DEPÓSITOS RECURSAL E JUDICIAL ATUALIZADOS: R$ 162.780,37; DIFERENÇA AINDA DEVIDA: R$ 331.175,61. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor da diferença ainda devida, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
11/12/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/12/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
11/12/2024 18:32

Homologada a liquidação
11/12/2024 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/11/2024 10:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
07/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/10/2024 14:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/10/2024 14:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/10/2024 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/10/2024 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20443c1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que venham com cálculos de liquidação adequados aos termos da sentença de ISL (id. ee05ee6) no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 8 dias.

Após os prazos, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
11/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/09/2024 08:08

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2023 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2023 16:02

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
31/03/2023 12:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GOL LINHAS AEREAS S.A. sem efeito suspensivo
30/03/2023 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 28/03/2023
28/03/2023 17:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
15/03/2023 13:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
10/03/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/03/2023 09:34

Iniciada a execução
27/01/2023 09:42

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/01/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/01/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/11/2022 12:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/11/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 14:44

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/10/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
13/10/2022 16:07

Homologada a liquidação
13/10/2022 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/08/2022 11:44

Iniciada a liquidação
17/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 16/08/2022
15/08/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pelo Reclamante)
03/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
02/08/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2022
03/06/2022 07:35

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
01/06/2022 17:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos GOL)
11/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
10/05/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/03/2022 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
09/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 08/12/2021
25/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/11/2021
05/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 04/11/2021
21/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
20/10/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/10/2021 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pelo Rte)
20/10/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
19/10/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
19/10/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/09/2021 17:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/09/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/08/2021
31/08/2021 18:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO GOL )
17/08/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pelo Rte)
13/08/2021 01:30

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 12/08/2021
11/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 10/08/2021
03/08/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
30/07/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pelo Rte)
28/07/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
28/07/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
28/07/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/03/2021 10:54

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/03/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/01/2021 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
30/11/2020 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pelo Rte)
26/11/2020 10:08

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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