14/08/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 10:18

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
14/08/2025 10:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 520,00)
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
23/07/2025 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
11/07/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA CONCEICAO em 11/06/2025
11/06/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7062b4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, fixo o marco prescricional em 20/07/2018 e pronuncio a prescrição das pretensões anteriores à referida data, extinguindo, quanto a estas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da segunda reclamada, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos remanescentes formulados nesta ação trabalhista proposta por PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃOpara condenar a primeira reclamada, SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento da seguinte parcela: - adicional de insalubridade, observando-se o grau máximo, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, com reflexos sobre aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%. Improcedentes os demais pedidos formulados.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante no importe de 6% (seis por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) das reclamadas, no importe de 6% (seis por cento) sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na exordial, para cada ré, no que tange àqueles julgados improcedentes.

Os honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ficam em condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, somente podendo ser executados se comprovada a superação da sua condição de hipossuficiência econômica, consoante a interpretação dada pelo STF ao §4º, do art. 791-A, da CLT.

Honorários periciais, no importe de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), devidos ao I.

Perito MATEUS FONSECA RODRIGUES, conforme ID. 7859811, que deverão ser suportados pela primeira reclamada, uma vez que sucumbente na pretensão objeto da perícia, nos termos do artigo 790-B da CLT.

Atualização devida desde a entrega do laudo pericial, nos termos da Orientação Jurisprudencial 198 da SDI-I do Colendo TST.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela reclamada (artigos 46 da Lei n. 8.541/92, 43 da Lei n. 8.212/91 e Súmula 368 do TST).

Observe-se, ainda, os termos da OJ 400 da SDBI-1 do TST e Instrução Normativa RFB 1500/14.

Autorizo a dedução da quota-parte da parte autora.

Registre-se, para fins do art. 832, § 3º, da CLT, que as parcelas deferidas nesta decisão sofrerão incidência da contribuição previdenciária, salvo as elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

A correção das parcelas será feita a partir do vencimento da obrigação, inclusive quanto aos valores devidos a título de FGTS (art. 459, § 1º, da CLT, Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-I, do TST).

O índice de correção monetária deverá observar o teor da decisão proferida pelo E.

STF na ADC nº 58, fixando-se a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C.

TST), até a data do ajuizamento da ação, além dos juros de mora, que deverão incidir, nessa fase pré-processual, consoante o disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.

A partir da data de ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante da correção monetária e dos juros de mora.

Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 520,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 26.000,00.

Intimem-se as partes e a União (Lei 11.457/2007).

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
28/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
28/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
28/05/2025 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00
28/05/2025 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
28/05/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
28/03/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/03/2025 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/03/2025 21:06

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 02:28

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI em 27/01/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA CONCEICAO em 27/01/2025
14/12/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
14/12/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22a6449 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência de que foi designada a audiência de instrução para o dia 13/03/2025 às 12:00, para depoimentos pessoais sob pena de confissão, no formato presencial.

A audiência será realizada na sala de audiências da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 8o andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Intimem-se também as partes por notificação postal.

As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.

Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1a Região, que estabelece, em seu art. 1o, que as audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento, e, ainda, tendo em vista as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que têm causado grande prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, bem como interferem na qualidade na produção da prova oral, determino a revogação do Juízo 100% digital e a designação da audiência na modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara do Trabalho, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
11/12/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
11/12/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
11/12/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/12/2024 07:47

Audiência de instrução designada (13/03/2025 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 07:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
10/12/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
10/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
22/11/2024 13:49

Juntada a petição de Impugnação
20/11/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
11/11/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
11/11/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 29/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 17/10/2024
07/10/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
01/10/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 14:32

Juntada a petição de Impugnação
20/09/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição. UFRJ)
20/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
19/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
11/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 23:24

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
10/09/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
10/09/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
10/09/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA CONCEICAO em 02/09/2024
03/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024
02/07/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 00:04

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
30/06/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
30/06/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
30/06/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 28/06/2024
20/06/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 19/06/2024
13/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 12/06/2024
07/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA CONCEICAO em 06/06/2024
01/06/2024 00:45

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
30/05/2024 19:08

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
27/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 24/05/2024
21/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
20/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
20/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
20/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
17/05/2024 06:17

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 16/05/2024
19/04/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares (Apresentação de Quesitos Suplementares e Assist. Técnico. UFRJ)
15/04/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 12/04/2024
03/04/2024 01:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/04/2024 01:45

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2024 09:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos. UFRJ)
26/03/2024 14:23

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
26/03/2024 13:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2024 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 04:32

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 04:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
29/02/2024 18:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GUSTAVO MARTINS DE GODOY
29/02/2024 18:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GUSTAVO MARTINS DE GODOY
29/02/2024 18:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
29/02/2024 18:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
22/02/2024 23:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
19/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
26/12/2023 06:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
17/12/2023 01:25

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 12:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/12/2023 08:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2023 11:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRJ)
08/08/2023 08:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Data da Audiência e Pedidos UFRJ)
04/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 20:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
02/08/2023 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
02/08/2023 20:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
02/08/2023 20:35

Audiência inicial por videoconferência designada (14/12/2023 08:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 20:34

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/07/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo