25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0524c51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NÃO CONHECER os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por ausência de garantia do juízo.

Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT).

Notifiquem-se o embargante para ciência.

Nada mais.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 872db88 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.

Homologo os cálculos do reclamante de Id. , atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 493.955,98 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 405.353,10; - IRRF Rte: R$ 1.708,40; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - Contribuição Social: R$ 86.894,48; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 0,00; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas Processuais:.

R$ 0,00; DEPÓSITOS RECURSAL E JUDICIAL ATUALIZADOS: R$ 162.780,37; DIFERENÇA AINDA DEVIDA: R$ 331.175,61. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor da diferença ainda devida, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20443c1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que venham com cálculos de liquidação adequados aos termos da sentença de ISL (id. ee05ee6) no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 8 dias.

Após os prazos, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
29/09/2024 08:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2024 22:39

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 12:37

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2024 11:45

Juntada a petição de Contraminuta
16/04/2024 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
04/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/03/2024 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
05/03/2024 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de GOL LINHAS AEREAS S.A.
27/11/2023 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2023 09:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 23/11/2023
21/11/2023 23:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2023
09/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2023
09/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
08/11/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
31/10/2023 10:51

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 e não provido
27/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:14

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 23-10-2023 ()
21/08/2023 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2023 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/04/2023 14:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/04/2023 14:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/04/2023 16:00

Proferida decisão
10/04/2023 15:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/04/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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