24/09/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2025
17/09/2025 11:05

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5df4c82 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 775d6d6 Interposição em: 13/08/2025 Data da Ciência: 01/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 942b8a5 Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: b1c7188 Interposição em: 15/08/2025 Data da Ciência: 01/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 52f10ce AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (partes) para ciência do Agravo interposto pela parte contrária. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARATI JOSE MARIA
03/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
03/09/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUARATI JOSE MARIA sem efeito suspensivo
03/09/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2025 16:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 11:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f9464c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GUARATI JOSE MARIA
30/07/2025 10:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 15:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/07/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 23:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1418d67 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARATI JOSE MARIA
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 21:39

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUARATI JOSE MARIA em 27/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 13/05/2025
13/05/2025 12:34

Iniciada a execução
13/05/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 290d7d7 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$34.301,93 - IR: isento - INSS: R$763,79 - Total da Execução: R$35.065,72. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
02/05/2025 14:20

Homologada a liquidação
02/05/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/04/2025 07:50

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
31/03/2025 17:10

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 15:18

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101143-84.2024.5.01.0245 : GUARATI JOSE MARIA : ENEL BRASIL S.A GUARATI JOSE MARIA Fica o destinatário acima indicado notificado para vista do laudo pericial apresentado, pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GUARATI JOSE MARIA
17/03/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
09/03/2025 08:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/02/2025 08:22

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:07

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/01/2025 07:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
27/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/01/2025
22/01/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3029bc1 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando a complexidade dos cálculos, como já identificada em outras demandas semelhantes,, determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil às expensas da parte ré. Fixo os honorários em R$1.000,00.

Nomeio, neste ato, o perito ANTÔNIO ALEXANDRE MELLO TICOM, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Com a resposta, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARATI JOSE MARIA
17/01/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
17/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:45

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
13/11/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/10/2024 01:06

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GUARATI JOSE MARIA
08/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/10/2024 13:53

Iniciada a liquidação
03/10/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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