19/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 07/05/2025
06/05/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a5b65b proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos da reclamante (ID:,c03149c) ajustados pela contadoria e atualizados até 30/04/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.933,86, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 19.584,92 - Honorários: R$ 985,50 - IRRF Rte: Isento - INSS(total): R$ 563,44 - Custas: R$ 800,00 Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA - SANTA WEB 53 EIRELI - ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME - CASSIO RODRIGUES FRANCO - GIOVANA DA SILVA ROSA
04/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
04/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
04/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
04/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
04/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
04/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) THAMYRES SOARES DA SILVA
04/04/2025 16:11

Homologada a liquidação
04/04/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/04/2025 13:20

Encerrada a conclusão
04/04/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 03/02/2025
31/01/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 28/01/2025
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA em 28/01/2025
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 28/01/2025
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 28/01/2025
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 28/01/2025
23/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
20/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/12/2024 19:43

Encerrada a conclusão
02/12/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/12/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 19:02

Expedido(a) ofício a(o) THAMYRES SOARES DA SILVA
28/11/2024 19:02

Expedido(a) alvará a(o) THAMYRES SOARES DA SILVA
22/11/2024 20:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
12/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
12/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
12/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
12/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
12/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) THAMYRES SOARES DA SILVA
12/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/11/2024 13:03

Iniciada a liquidação
12/11/2024 13:03

Transitado em julgado em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de THAMYRES SOARES DA SILVA em 06/11/2024
24/10/2024 05:29

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 05:29

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 05:29

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 23/10/2024
24/10/2024 05:29

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA em 23/10/2024
24/10/2024 05:29

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) THAMYRES SOARES DA SILVA
21/10/2024 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/10/2024 09:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAMYRES SOARES DA SILVA
21/10/2024 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a THAMYRES SOARES DA SILVA
17/10/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/10/2024 11:39

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2024 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce34879 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos etc.

Passo a apreciar a petição de ID 29d54b3.

Inicialmente, retire-se o sigilo da petição, por incabível.

Indefiro a expedição do ofício pretendido, cabendo à parte interessada fazer prova de suas alegações.

Notifiquem-se os réus e aguarde-se a audiência.

Fica o patrono peticionante Ewerton Carlos Freire Junior, OAB: RJ230835 intimado a apresentar procuração em nome de todos os réus, sob pena de ineficácia de qualquer petição protocolada e exclusão do PJE.

Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA - SANTA WEB 53 EIRELI - ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME - CASSIO RODRIGUES FRANCO - GIOVANA DA SILVA ROSA
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
11/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/09/2024 11:54

Encerrada a conclusão
26/09/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 25/09/2024
25/09/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) THAMYRES SOARES DA SILVA
12/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) THAMYRES SOARES DA SILVA
12/09/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
12/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
12/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
12/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
12/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
12/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
12/09/2024 10:55

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo