30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101122-14.2022.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de efeito suspensivo e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e em dar provimento ao recurso da ré, para afastar suas condenações ao pagamento de PLR, multa normativa e honorários sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2025 09:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.000,00)
10/02/2025 09:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 06/02/2025
03/02/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2025 09:15

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cfdeaf proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 09/12/2024 , ID nº 65b66d8 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 262a265 ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's 4c78fa9 ; Custas corretamente recolhido no id's 6fb390f ; Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 02/12/2024 , ID nº 0069811 , está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 292181b ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
17/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
17/01/2025 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
17/01/2025 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE sem efeito suspensivo
17/01/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
14/01/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
17/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/12/2024 15:19

Encerrada a conclusão
15/12/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
09/12/2024 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/12/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
25/11/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
25/11/2024 22:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
25/11/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/11/2024 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
11/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 07/11/2024
25/10/2024 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
22/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
22/10/2024 14:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
22/10/2024 14:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
21/10/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/10/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/10/2024 11:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
16/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/10/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 23:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
31/07/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
07/06/2024 13:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 11:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2024
04/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE em 03/06/2024
23/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
22/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
22/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/07/2024 11:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
08/05/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
07/03/2024 10:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2024 11:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 10:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/04/2024 12:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 16:05

Juntada a petição de Réplica
18/09/2023 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2024 12:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2023 14:47

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2023 13:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2023 23:25

Juntada a petição de Contestação
04/07/2023 16:00

Juntada a petição de Contestação
29/06/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
30/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
26/05/2023 11:30

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2023 13:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2023 11:30

Audiência una por videoconferência cancelada (07/07/2023 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
15/05/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
11/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
09/05/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
09/05/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/05/2023 13:15

Audiência una por videoconferência designada (07/07/2023 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 13:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/07/2023 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2023 10:50

Audiência inicial por videoconferência designada (07/07/2023 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2023 10:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/07/2023 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2022 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
04/10/2022 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
01/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JANISSON JOSE SERQUEIRA DE ANDRADE
30/09/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
29/09/2022 14:18

Audiência inicial por videoconferência designada (27/07/2023 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo