31/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2025
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DEUSA VIMIEIRO DA GRACA em 21/07/2025
07/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
04/07/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/07/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/07/2025
26/06/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2025 09:28

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2025 09:28

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de DEUSA VIMIEIRO DA GRACA em 03/06/2025
27/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
23/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/05/2025
12/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/05/2025 15:38

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/05/2025 15:38

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DEUSA VIMIEIRO DA GRACA em 22/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DEUSA VIMIEIRO DA GRACA em 15/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
04/04/2025 09:31

Expedido(a) alvará a(o) DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
03/04/2025 15:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.658,60)
03/04/2025 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 20.401,06)
31/03/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/03/2025
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 10:05

Homologada a liquidação
21/02/2025 09:44

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5edd622) para Manifestação
21/02/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
21/02/2025 09:39

Encerrada a conclusão
11/02/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/02/2025
06/02/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0258500-94.2005.5.01.0342 RECLAMANTE: DEUSA VIMIEIRO DA GRACA RECLAMADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): DEUSA VIMIEIRO DA GRACA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 8 (oito) dias úteis, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob as cominações do artigo 879§2º CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 27 de janeiro de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
27/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5e2ac7 proferido nos autos.

A executada impugnada a correção realizada pelo autor na conta.

Sustenta que: a) o cálculo deveria ter sido realizado utilizando-se do Pje-calc. b) Juros sobre dano moral.

Correção pela Selic.

Inicial para incidência, a partir da fixação do valor do dano moral. c) Juros sobre honorários advocatícios.

Analisa-se.

A.

Utilização obrigatória do PjeCalc.

Nos termos da Resolução 185/2017, §7º do artigo 22 da Resolução 185/2017: § 7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021).

Considerando-se que o autor obedeceu ao critério legal para a apresentação do cálculo, nada há a retificar-se. B.

Taxa de Juros a ser aplicada no presente cálculo.

O executado pretende que a partir do ajuizamento do feito aplique a Selic, sem qualquer correção, vez que a SELIC já abrange também a correção.

Sustenta que não houve fixação de juros de modo diverso.

Com todas as vênias, a executada olvida-se do que consta expressamente na sentença, fls. 224: "JUROS MORATÓRIOS DE 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação..." Tal decisão não sofreu qualquer alteração em sede de conhecimento ou execução.

C.

A executada sustenta que o autor aplicou juros sobre os honorários desde o ajuizamento da ação e tal procedimento estaria equivocado posto que somente é devido juros a partir do arbitramento judicial.

Na conta apresentada pelo autor, há a apuração do principal, com juros a partir da distribuição da ação e correção monetária a partir do arbitramento da indenização, isso acontecendo até 04/2018 quando houve liberação do incontroverso.

Na sequência, apuram-se os honorários no importe de 20%, deduzindo-se os valores soerguidos.

Considerando-se que o percentual de honorários é aplicado sobre a base corrigida monetariamente e com juros, correta a apuração.

IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO AUTORAL Embora as impugnações da reclamada não possam ser acolhidas, o cálculo autoral também não o pode, haja vista que os juros aplicados para a apuração da rubrica INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - estão capitalizados (documento de ID #id:82e9b7a, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico consoante súmula 121 do STF: "É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada." Pelo exposto, rejeitam-se as contas apresentadas pelas partes. À contadoria para atualizar a rubrica deferida: R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais, com juros a partir do ajuizamento (1% a.m. pro rata die, sentença de fls. 2240, correção monetária a partir da fixação definitiva (27/09/2013), utilizando-se do IPCA-e como indexador, a partir de 25/03/2015 e no período anterior a TRD, fls. 522 e também 555.

Honorários sucumbenciais na ordem de 20% do total apurado.

Na sequência, a contadoria deverá deduzir os valores efetivamente soerguidos, inclusive a título de honorários advocatícios (20%), acaso liberados.

Tudo feito, intimem-se as partes para, querendo, impugnar a conta no prazo preclusivo de 08 dias.

Frise-se que a discussão deverá estar limitada à adequação da conta aos ditames decididos nos autos, restando ultrapassadas as demais matérias. VOLTA REDONDA/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
17/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/01/2025 12:57

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/11/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/11/2024 15:05

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: c2723a1) para Manifestação
07/11/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
24/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DEUSA VIMIEIRO DA GRACA em 14/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/10/2024
03/10/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DEUSA VIMIEIRO DA GRACA
26/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/11/2023 13:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2005

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo