11/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ERIC FERREIRA DOS SANTOS
10/09/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de ERIC FERREIRA DOS SANTOS
26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
22/05/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100120-15.2022.5.01.0006 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ERIC FERREIRA DOS SANTOS, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ERIC FERREIRA DOS SANTOS A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; e, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto por ERIC FERREIRA DOS SANTOS e dar parcial provimento ao recurso para fixar honorários de sucumbência no equivalente a 10% sobre o valor da liquidação da sentença em favor do patrono do reclamante, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Deni Guimarães Siston (OAB/RJ 186961).Id 1d38a83 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERIC FERREIRA DOS SANTOS
08/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ERIC FERREIRA DOS SANTOS
30/04/2025 12:37

Conhecido o recurso de ERIC FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *87.***.*00-88 e provido em parte
30/04/2025 12:37

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11 e provido em parte
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
17/03/2025 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
24/01/2025 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo