14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100969-61.2022.5.01.0046 EXEQUENTE: SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da RPV sob Id 32c7adf.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CYNTIA DA SILVA CORREA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/11/2024 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 25/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 016e446 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s):SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃORecorrido(a)(s):COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 71e5438 e 71974bd).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769; artigo 791-A; Código de Processo Civil, artigo 85, §1º; artigo 15. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/10655 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
13/10/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
13/10/2024 18:39

Não admitido o Recurso de Revista de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/07/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/07/2024 07:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/07/2024
21/06/2024 15:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/06/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
11/06/2024 15:26

Conhecido o recurso de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42 e não provido
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 28-05-2024 ()
24/04/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/12/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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