18/07/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:56

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2025 00:48

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddb810d proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo o agravo de petição interposto pela executada LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO.

Notifique-se a agravada para apresentação de contraminuta no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 03 de julho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CARLA DIONISIO ROSA
03/07/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
03/07/2025 06:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO sem efeito suspensivo
02/07/2025 19:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/07/2025 19:26

Encerrada a conclusão
30/06/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/06/2025 01:09

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA CARLA DIONISIO ROSA em 10/06/2025
04/06/2025 11:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c74a8ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios apresentados para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo a decisão embargada em todos os seus fundamentos. Diante do exposto, determino: 1.

Intimem-se as partes. 2.

Ficam intimadas as empresas L Pedersoli e J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA a promoverem a penhora de 30% do pro labore dos réus JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO e LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO, no limite da execução de R$20.000,00, devendo depositar nos autos os valores mensais e o comprovante do valor do pro-labore dos mesmos nos últimos 06 meses, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento judicial, no valor de R$5.000,00 por mês, limitado a R$30.000,00.

Prazo para depósito e comprovações nos autos, 30 dias. 3.

Em paralelo, com relação ao imóvel id d687b73, ative-se CNIB para indisponibilidade de todos os bens dos executados. 4.

Ative-se ARISP para localizar o RGI atualizado do imóvel id d687b73.

Caso seja necessário, para obtenção da certidão de registro de imóvel, o requerimento por ofício direto ao cartório, dou força de ofício ao presente despacho. 5.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. 6.

Caso o executado não fique ciente da penhora pelo oficial de justiça, intime-se o réu na forma do artigo 884 da CLT. 7.

Após, ative-se ARISP para registrar a penhora no RGI.

Fica deferida a gratuidade de justiça para anotação da penhora, bem como nomeado como depositário fiel o executado. 8.

Após, à CAEX para leilão unificado. 9.

Cumpridas as diligências dos itens 2, 3 e 4, voltem conclusos para análise dos Embargos à Execução. 10.

Anoto os mandados id 013b866 (mandato tácito), e id 34bb2cf .

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA - J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
27/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
27/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
27/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO
27/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO
27/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
27/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
27/05/2025 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO
27/05/2025 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
27/05/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de ANA CARLA DIONISIO ROSA em 26/05/2025
23/05/2025 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:16

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57e2c27 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante art. 897-A, §2º da CLT.

Após, retorne o processo concluso para decisão dos embargos de declaração.

Ficam cientes as empresas L Pedersoli e J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA que, até a decisão final dos embargos de declaração, deverão manter a penhora de 50% do pro labore dos réus JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO e LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO, no limite da execução de R$20.000,00, devendo depositar nos autos os valores mensais e o comprovante do valor do pro-labore dos mesmos nos últimos 06 meses, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento judicial, no valor de R$5.000,00 por mês, limitado a R$30.000,00.

Prazo para depósito e comprovações nos autos, 30 dias. Em paralelo, com relação ao imóvel id d687b73, ative-se CNIB para indisponibilidade de todos os bens dos executados.

Ative-se ARISP para localizar o RGI atualizado do imóvel id d687b73.

Caso seja necessário, para obtenção da certidão de registro de imóvel, o requerimento por ofício direto ao cartório, dou força de ofício ao presente despacho.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem.

Caso o executado não fique ciente da penhora pelo oficial de justiça, intime-se o réu na forma do artigo 884 da CLT.

Após, ative-se ARISP para registrar a penhora no RGI.

Fica deferida a gratuidade de justiça para anotação da penhora, bem como nomeado como depositário fiel o executado.

Após, à CAEX para leilão unificado.

Com relação aos embargos à execução, ficam intimados os réus para comprovar a garantia do juízo.

Fica destacado que a apresentação de recurso com intuito manifestamente protelatório, provocação de incidente manifestamente infundado, procedimento de modo temerário em ato do processo, entre outros, são atos previstos nos artigos 79 e seguintes do CPC, que configuram a litigância de má-fé, e ensejam a responsabilização por perdas e danos daquele que a provocar.

Fica a parte ré advertida. BARRA MANSA/RJ, 14 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
14/05/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
14/05/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
14/05/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
14/05/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
14/05/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/05/2025 16:11

Encerrada a conclusão
10/05/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/05/2025 14:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 10:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/05/2025 08:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 650cf0f proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Conforme acórdão id 863701a , neste ato, mantenho as empresas L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA e J M DE CASTRO PARTICIPAÇÕES LTDA como terceiras interessadas e as excluo polo passivo da demanda. 2.

Fica intimada a empresa L Pedersoli e J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA a promover a penhora do pro labore dos réus JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO e LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO, no limite da execução de R$20.000,00, devendo depositar nos autos os valores mensais e o comprovante do valor do pro-labore dos mesmos nos últimos 06 meses, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento judicial, no valor de R$5.000,00 por mês, limitado a R$30.000,00.

Prazo para depósito e comprovações nos autos, 30 dias. 3.

Com relação ao imóvel id d687b73, ative-se CNIB para indisponibilidade de todos os bens dos executados. 4.

Ative-se ARISP para localizar o RGI atualizado do imóvel id d687b73.

Caso seja necessário, para obtenção da certidão de registro de imóvel, o requerimento por ofício direto ao cartório, dou força de ofício ao presente despacho. 5.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. 6.

Caso o executado não fique ciente da penhora pelo oficial de justiça, intime-se o réu na forma do artigo 884 da CLT. 7.

Após, ative-se ARISP para registrar a penhora no RGI.

Fica deferida a gratuidade de justiça para anotação da penhora, bem como nomeado como depositário fiel o executado. 8.

Após, à CAEX para leilão unificado. 9.

Ativo, neste ato, o BNDT.

BARRA MANSA/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA - J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
30/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
30/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
30/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
30/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
30/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:43

Registrada a inclusão de dados de LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2025 14:43

Registrada a inclusão de dados de JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2025 14:43

Registrada a inclusão de dados de LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 18/03/2025
24/02/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 02:34

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
18/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a7ca52 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc.

Ante o trânsito em julgado do acórdão de #id:863701a, prossiga-se nos termos da sentença de #id:5aff16d, que julgou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

BARRA MANSA/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CARLA DIONISIO ROSA
05/02/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
05/02/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
05/02/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
05/02/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
05/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
04/02/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2024 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANA CARLA DIONISIO ROSA em 08/10/2024
08/10/2024 03:32

Juntada a petição de Contraminuta
08/10/2024 03:30

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
23/09/2024 09:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA sem efeito suspensivo
23/09/2024 09:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA sem efeito suspensivo
20/09/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
19/09/2024 17:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/09/2024 11:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
10/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
10/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
10/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
10/09/2024 15:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA CARLA DIONISIO ROSA
10/08/2024 02:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/08/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA em 30/07/2024
30/07/2024 19:47

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2024 11:28

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 21:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
27/06/2024 21:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
07/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CARLA DIONISIO ROSA em 06/03/2024
06/03/2024 04:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
25/01/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
25/01/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/08/2023 01:13

Decorrido o prazo de ANA CARLA DIONISIO ROSA em 10/08/2023
08/08/2023 22:05

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
19/07/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
14/07/2023 14:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2007

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo