18/07/2025 08:40

Distribuído por dependência/prevenção
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c74a8ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios apresentados para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo a decisão embargada em todos os seus fundamentos. Diante do exposto, determino: 1.

Intimem-se as partes. 2.

Ficam intimadas as empresas L Pedersoli e J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA a promoverem a penhora de 30% do pro labore dos réus JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO e LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO, no limite da execução de R$20.000,00, devendo depositar nos autos os valores mensais e o comprovante do valor do pro-labore dos mesmos nos últimos 06 meses, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento judicial, no valor de R$5.000,00 por mês, limitado a R$30.000,00.

Prazo para depósito e comprovações nos autos, 30 dias. 3.

Em paralelo, com relação ao imóvel id d687b73, ative-se CNIB para indisponibilidade de todos os bens dos executados. 4.

Ative-se ARISP para localizar o RGI atualizado do imóvel id d687b73.

Caso seja necessário, para obtenção da certidão de registro de imóvel, o requerimento por ofício direto ao cartório, dou força de ofício ao presente despacho. 5.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. 6.

Caso o executado não fique ciente da penhora pelo oficial de justiça, intime-se o réu na forma do artigo 884 da CLT. 7.

Após, ative-se ARISP para registrar a penhora no RGI.

Fica deferida a gratuidade de justiça para anotação da penhora, bem como nomeado como depositário fiel o executado. 8.

Após, à CAEX para leilão unificado. 9.

Cumpridas as diligências dos itens 2, 3 e 4, voltem conclusos para análise dos Embargos à Execução. 10.

Anoto os mandados id 013b866 (mandato tácito), e id 34bb2cf .

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO - LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57e2c27 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante art. 897-A, §2º da CLT.

Após, retorne o processo concluso para decisão dos embargos de declaração.

Ficam cientes as empresas L Pedersoli e J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA que, até a decisão final dos embargos de declaração, deverão manter a penhora de 50% do pro labore dos réus JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO e LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO, no limite da execução de R$20.000,00, devendo depositar nos autos os valores mensais e o comprovante do valor do pro-labore dos mesmos nos últimos 06 meses, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento judicial, no valor de R$5.000,00 por mês, limitado a R$30.000,00.

Prazo para depósito e comprovações nos autos, 30 dias. Em paralelo, com relação ao imóvel id d687b73, ative-se CNIB para indisponibilidade de todos os bens dos executados.

Ative-se ARISP para localizar o RGI atualizado do imóvel id d687b73.

Caso seja necessário, para obtenção da certidão de registro de imóvel, o requerimento por ofício direto ao cartório, dou força de ofício ao presente despacho.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem.

Caso o executado não fique ciente da penhora pelo oficial de justiça, intime-se o réu na forma do artigo 884 da CLT.

Após, ative-se ARISP para registrar a penhora no RGI.

Fica deferida a gratuidade de justiça para anotação da penhora, bem como nomeado como depositário fiel o executado.

Após, à CAEX para leilão unificado.

Com relação aos embargos à execução, ficam intimados os réus para comprovar a garantia do juízo.

Fica destacado que a apresentação de recurso com intuito manifestamente protelatório, provocação de incidente manifestamente infundado, procedimento de modo temerário em ato do processo, entre outros, são atos previstos nos artigos 79 e seguintes do CPC, que configuram a litigância de má-fé, e ensejam a responsabilização por perdas e danos daquele que a provocar.

Fica a parte ré advertida. BARRA MANSA/RJ, 14 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA - J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 650cf0f proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Conforme acórdão id 863701a , neste ato, mantenho as empresas L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA e J M DE CASTRO PARTICIPAÇÕES LTDA como terceiras interessadas e as excluo polo passivo da demanda. 2.

Fica intimada a empresa L Pedersoli e J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA a promover a penhora do pro labore dos réus JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO e LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO, no limite da execução de R$20.000,00, devendo depositar nos autos os valores mensais e o comprovante do valor do pro-labore dos mesmos nos últimos 06 meses, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento judicial, no valor de R$5.000,00 por mês, limitado a R$30.000,00.

Prazo para depósito e comprovações nos autos, 30 dias. 3.

Com relação ao imóvel id d687b73, ative-se CNIB para indisponibilidade de todos os bens dos executados. 4.

Ative-se ARISP para localizar o RGI atualizado do imóvel id d687b73.

Caso seja necessário, para obtenção da certidão de registro de imóvel, o requerimento por ofício direto ao cartório, dou força de ofício ao presente despacho. 5.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. 6.

Caso o executado não fique ciente da penhora pelo oficial de justiça, intime-se o réu na forma do artigo 884 da CLT. 7.

Após, ative-se ARISP para registrar a penhora no RGI.

Fica deferida a gratuidade de justiça para anotação da penhora, bem como nomeado como depositário fiel o executado. 8.

Após, à CAEX para leilão unificado. 9.

Ativo, neste ato, o BNDT.

BARRA MANSA/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
04/02/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA CARLA DIONISIO ROSA em 30/01/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA em 30/01/2025
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0121600-36.2007.5.01.0342 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA, J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: ANA CARLA DIONISIO ROSA INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 863701a, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de novembro, às 10h, e encerrada no dia 03 de dezembro de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e, por corolário, determinar a exclusão das empresas L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA e J M DE CASTRO PARTICIPAÇÕES LTDA do polo passivo da demanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
11/12/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DIONISIO ROSA
11/12/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA
11/12/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA
05/12/2024 16:28

Conhecido o recurso de J M CASTRO PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-88 e provido em parte
05/12/2024 16:28

Conhecido o recurso de L PEDERSOLI ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-63 e provido em parte
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
14/10/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
09/10/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo