15/09/2025 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 14:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
08/07/2025 14:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
16/06/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
02/06/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
29/05/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 20/05/2025
20/05/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb89fe3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA em face de SUPERMERCADO A.

B.

S.

EIRELI - EPP, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas, no prazo legal, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais: - Adicional de insalubridade em grau médio - 20% sobre o salário mínimo, durante o período de 01/01/2021 e 20/06/2023, e reflexos; - Multa do art. 477, §8º da CLT.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios, honorários periciais, juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Determino a dedução das parcelas já pagas e comprovadas pela parte ré.

Custas processuais pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à condenação de R$20.000,00 conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
06/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
06/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
06/05/2025 08:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/05/2025 08:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
06/05/2025 08:38

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
12/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
07/03/2025 08:31

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 19/02/2025
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP em 19/02/2025
19/02/2025 12:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP em 23/10/2024
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 23/10/2024
15/10/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
15/10/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c2793 proferido nos autos.

Vistos etc.

Designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, em caráter híbrido, para o dia 19/02/2025 às 10:30h.

As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como deverão trazer testemunhas, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes e patronos.

Com base nos artigos 190 do CPC e 794 da CLT, fica estabelecido que os advogados, partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente ou virtualmente.

Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 Havendo possibilidade de conciliação, poderão negociar diretamente os respectivos termos e apresentar petição com o acordo subscrito por advogados com poderes para transigir, determinando-se a imediata conclusão dos autos para possível homologação. /mp ITAGUAI/RJ, 11 de outubro de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO A.

B.

S.

EIRELI - EPP
11/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
11/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
11/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/10/2024 17:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
12/09/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 05/08/2024
15/06/2024 05:49

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 14/06/2024
12/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP em 11/06/2024
12/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 11/06/2024
05/06/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
04/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
03/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
03/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/05/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
30/04/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
30/04/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
30/04/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 26/04/2024
08/04/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
04/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 03/04/2024
15/03/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
15/03/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/03/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
23/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/01/2024 01:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 29/01/2024
29/01/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
15/01/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
15/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 13/12/2023
28/11/2023 11:35

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
24/11/2023 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/11/2023 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
08/11/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
08/11/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/10/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 14:22

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/09/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
28/09/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
28/09/2023 12:45

Acolhida a exceção de incompetência
27/09/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/09/2023 14:02

Encerrada a conclusão
27/09/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/09/2023 09:59

Encerrada a conclusão
25/09/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/09/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
19/09/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/09/2023 17:07

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 17:04

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
19/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA
18/08/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/08/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo