04/08/2025 16:22

Iniciada a execução
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 11/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOISE ANJOS DOS SANTOS em 11/07/2025
02/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a575dc5 proferida nos autos.

Vistos, etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

CRÉDITO LÍQUIDO RTE R$ 14.900,87 FGTS A DEPOSITAR R$ 82,08 HONORARIOS RTE R$ 1.498,30 HONORARIOS RDA R$ - HONORÁRIOS PERITO R$ - IMPOSTO DE RENDA R$ - INSS R$ 1.268,92 DIF CUSTAS R$ 355,00 TOTAL DEVIDO R$ 18.105,17 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1-Intime reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. 2-Havendo requerimento de parcelamento pelo 916 do CPC.

A reclamada parcelará o crédito do reclamante, e os honorários advocaticios.

Quanto aos recolhimentos legais estes deverão ser feitos ao final preferencialmente recolhidos em guia própria. 3-Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. 4-Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias. 5- Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP. 6- Com o pagamento espontâneo integral do crédito, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. 7- Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA.

Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 8 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias. 10-Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JOISE ANJOS DOS SANTOS
01/07/2025 15:59

Homologada a liquidação
01/07/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/04/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOISE ANJOS DOS SANTOS
22/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 20/03/2025
07/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e358152 proferido nos autos.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/03/2025 12:45

Iniciada a liquidação
06/03/2025 12:45

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOISE ANJOS DOS SANTOS em 06/02/2025
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c719293 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE JULGAMENTO EMBARGANTE: JÓISE ANJOS DOS SANTOS Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte: DECISÃO I – RELATÓRIO JÓISE ANJOS DOS SANTOS opôs embargos declaratórios apontando suposto erro material na base de cálculo adotada para o cômputo das parcelas deferidas na sentença, sustentando que o valor indicado na decisão não corresponde à sua última remuneração.

Decide-se.

II – FUNDAMENTAÇÃO 1.

ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

MÉRITO Os embargos não merecem provimento.

A sentença embargada adotou como base de cálculo o valor apontado pela própria embargante na petição inicial.

Não há, portanto, qualquer erro material ou omissão a ser sanada.

A irresignação da parte com a base de cálculo utilizada caracteriza, na realidade, mero inconformismo com o julgamento, que deve ser discutido por meio do recurso processual cabível, e não mediante embargos declaratórios.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por JÓISE ANJOS DOS SANTOS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se. Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/01/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/01/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOISE ANJOS DOS SANTOS
17/01/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOISE ANJOS DOS SANTOS
17/01/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 18/12/2024
18/12/2024 19:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JOISE ANJOS DOS SANTOS
02/12/2024 07:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/12/2024 07:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOISE ANJOS DOS SANTOS
02/12/2024 07:38

Concedida a gratuidade da justiça a JOISE ANJOS DOS SANTOS
05/11/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 07:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/10/2024 09:37

Audiência una realizada (28/10/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2024 22:14

Juntada a petição de Contestação
27/10/2024 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
11/10/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/10/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOISE ANJOS DOS SANTOS
11/10/2024 15:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 15:28

Audiência una designada (28/10/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 15:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/10/2024 15:27

Audiência una cancelada (31/10/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
25/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOISE ANJOS DOS SANTOS
24/09/2024 15:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:27

Audiência una designada (31/10/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/09/2024 17:14

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2024 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
20/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOISE ANJOS DOS SANTOS
21/06/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOISE ANJOS DOS SANTOS
20/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:12

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2024 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/06/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo