TRT1 - 0100890-20.2023.5.01.0023

1ª instância - Rio de Janeiro - 23ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/01/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/12/2024 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
25/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PIRES DO CARMO
25/11/2024 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS PIRES DO CARMO sem efeito suspensivo
25/11/2024 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARISA LOJAS S.A. sem efeito suspensivo
25/11/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/10/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a95b215 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar as reclamadas MARISA LOJAS S.A e M PAGAMENTOS S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, solidariamente, a pagarem ao reclamante DOUGLAS PIRES DO CARMO, no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Condeno as rés, solidariamente, a pagarem honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação ao patrono do reclamante; e o autor, honorários de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, ao patrono das reclamadas, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras. Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas de R$ 245,67, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 12.283,62, pelas reclamadas.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PIRES DO CARMO
11/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
11/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PIRES DO CARMO
11/10/2024 11:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 245,67
11/10/2024 11:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS PIRES DO CARMO
11/10/2024 11:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS PIRES DO CARMO
29/08/2024 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/06/2024 21:49

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 20:49

Audiência de instrução realizada (28/05/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 08:35

Encerrada a conclusão
26/01/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/01/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS PIRES DO CARMO
15/01/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) MARISA LOJAS S.A.
15/01/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/12/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/12/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
06/12/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PIRES DO CARMO
06/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
06/12/2023 14:31

Audiência de instrução designada (28/05/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 14:31

Audiência de instrução cancelada (16/05/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 16:09

Audiência de instrução designada (16/05/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 16:09

Audiência inicial realizada (05/12/2023 09:05 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 15:11

Juntada a petição de Contestação
21/10/2023 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
19/10/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) MARISA LOJAS S.A.
03/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PIRES DO CARMO
02/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/09/2023 14:00

Audiência inicial designada (05/12/2023 09:05 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo