12/09/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 16:29

Expedido(a) mandado a(o) RONY POZES ANTUNES
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07859e4 proferida nos autos.

DECISÃO Defiro o pedido de expedição de mandado direcionado ao executado RONY POZES ANTUNES, CPF nº *12.***.*55-91, a ser cumprido no endereço RUA ANTUNES MACIEL, 327 e 337A ou no nº 349, LOJA A, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ – CEP 20940-010, para que, nos termos do art. 774, IV, do CPC, proceda à reserva da quantia de R$ 16.590,53 (id. 1a35254), atualizada até 02/10/2024, proveniente dos recebimentos das vendas on-line, seja por meio de identificadores PIX ou cartões de crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias.

O depósito deverá ser realizado à disposição deste Juízo, em conta vinculada à 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ, sob pena de, não o fazendo, incidir a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC.

Com relação ao pedido de restrição do uso da marca Botswana, e de retirada de circulação das redes sociais de titularidade dos réus, indefiro-o, por ora, considerando a ausência de elementos que justifiquem a medida neste momento processual.

Mantenho, ainda, o indeferimento do pedido de suspensão e restrição do passaporte do executado, conforme já decidido no ID. aba1a9d.

Intime-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
10/09/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
10/09/2025 10:04

Proferida decisão
10/09/2025 06:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/09/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em 08/09/2025
27/08/2025 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100568-08.2021.5.01.0043 RECLAMANTE: CARLA FABRICIO DOS REIS RECLAMADO: BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLA FABRICIO DOS REIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista da resposta do Cartório (documento ID f8368df) para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
26/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd4ff31 proferida nos autos.

Tendo em vista a ausência de resposta por parte do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital, expeça-se mandado direcionado ao referido Ofício, solicitando a juntada da escritura pública de procuração lavrada em 15/07/2013, no Livro 3206, folha 19-F, referente ao Réu Rony Pozes Antunes - CPF: *12.***.*55-91, ciente de que o(a) Autor(a) é beneficiário da justiça gratuita, na forma da Lei 5584/70 e que a gratuidade se estende aos emolumentos dos atos registrais/notariais. Prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal.

Juntado o documento solicitado, dê-se vista à exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
06/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 14:43

Expedido(a) mandado a(o) 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
06/08/2025 10:25

Proferida decisão
05/08/2025 07:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 04/08/2025
09/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a802acd proferida nos autos. DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO Vistos etc.

Solicitem-se informações acerca do cumprimento dos ofícios de IDs. 29bc45e e 73da626, enviada em 29/04/2025.

Confere-se a presente decisão força de ofício.

Após, aguarde-se, por mais 10 (dez) dias, o cumprimento dos ofícios.

Transcorrido in albis o prazo, expeçam-se mandados direcionados aos Ofícios de Notas (15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e 21º Ofício de Notas da mesma Comarca), solicitando a juntada dos documentos requisitados (IDs. a576f11, 29bc45e e 73da626) no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal.

Juntados os documentos solicitados, dê-se vista à exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
08/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
08/07/2025 14:12

Proferida decisão
08/07/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 04/07/2025
13/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
09/06/2025 15:38

Expedido(a) ofício a(o) 21 OFICIO DE NOTAS DA MESMA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 15:38

Expedido(a) ofício a(o) 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
04/06/2025 19:32

Proferida decisão
04/06/2025 18:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/06/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100568-08.2021.5.01.0043 RECLAMANTE: CARLA FABRICIO DOS REIS RECLAMADO: BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLA FABRICIO DOS REIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista do resultado da ativação do convênio SNIPER para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, conforme indicado no item 3 da petição de ID. bc674ae, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
26/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
22/05/2025 11:33

Proferida decisão
22/05/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/05/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100568-08.2021.5.01.0043 : CARLA FABRICIO DOS REIS : BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLA FABRICIO DOS REIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
09/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8378e28 proferida nos autos.

A consulta ao sistema SIMBA objetiva a análise da origem e destino dos recursos movimentados pela reclamada e seus sócios e a capacidade financeira dos referidos executados, bem como rastrear eventual movimentação bancária daqueles com outras empresas ou pessoas físicas, a fim de identificar eventual integração interempresarial/patrimonial.

Volumosos relatórios chegam à Secretaria da Vara, em intervalos erráticos e a conclusão da remessa destes demora, frequentemente, meses.

Tal medida só se justifica quando se trata de grandes corporações ou grupos econômicos, devendo a parte autora ter ciência de que a análise da documentação requer a assistência de profissional tecnicamente capacitado para realizar o exame dos relatórios em Secretaria da Vara, uma vez que tal documentação é protegida pelo SIGILO FISCAL, sendo proibida a sua reprodução de qualquer forma.

Observada a natureza jurídica da ré e da análise dos presentes autos, não verifico a viabilidade e utilidade da aplicação do sistema SIMBA, pelo que, indefiro o requerimento.

Determino a ativação do CENSEC (CEP) e PREVJUD, e anexação dos resultados, conforme requerido.

As informações referentes à ativação do PREVJUD devem ser juntadas no modo sigilo, com visibilidade apenas à autora.

Juntados os resultados dos convênios, intime-se a exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando, no prazo de 5 dias, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, em caso de inércia, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
07/05/2025 10:00

Proferida decisão
06/05/2025 20:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de GALPAO FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 859338a proferida nos autos.

Vistos etc.

ID. 57d9e40: Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para apuração sobre a reserva de crédito, uma vez que compete à própria exequente acompanhar o trâmite processual junto ao referido Juízo, inclusive quanto à observância da ordem de reserva e eventual transferência de valores, conforme registrado na decisão de ID a674033.

Em relação ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a desconsideração inversa da personalidade jurídica, mantenho a sentença de ID f907c61 por seus próprios fundamentos, não havendo elementos novos aptos a ensejar a sua reforma.

Por fim, indefiro o pedido de suspensão da utilização da marca "Botswana", uma vez que tal medida extrema somente encontra cabimento em hipóteses específicas, como processos de oposição, anulação ou caducidade do registro de marca, o que não é a hipótese dos autos.

Ressalte-se que a suspensão geral do uso de marca constitui medida excessivamente gravosa e, portanto, não pode ser adotada de forma ampla e indiscriminada.

Intime-se a exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando, no prazo de 5 dias, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, em caso de inércia, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Intime-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
28/04/2025 09:00

Proferida decisão
25/04/2025 19:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f907c61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, conforme fundamentação retro, parte integrante deste dispositivo.

Intimem-se o suscitante desta sentença por DEJT, sendo os suscitados por mandado #id:fb0ad80.

Fica intimado o suscitante da presente sentença e de que deverá, em oito dias, dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
07/04/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 13:29

Expedido(a) mandado a(o) GALPAO FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
07/04/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
07/04/2025 09:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLA FABRICIO DOS REIS
04/04/2025 10:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 259aac3) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/04/2025 05:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de GALPAO FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 02/04/2025
13/03/2025 17:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 16:33

Expedido(a) mandado a(o) GALPAO FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d4263e proferida nos autos.

DECISÃO (IDPJ INVERSO) Considerando o requerimento da exequente, para fins de atingimento dos bens de outra(s) empresa(s) das quais o sócio executado seja integrante, deve ser instaurado o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

A instauração do presente incidente suspende o presente processo em face das empresas contra quem se pretende voltar a execução, devendo a mesma ser citada e notificada por mandado nos endereços constantes do INFOSEG para se manifestarem nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias.

Em caso de certidão negativa, convole-se o rito para ordinário e cite-se a empresa suscitada por edital.

Uma vez instaurado o incidente, ficam suspensos os demais atos processuais que não sejam referentes ao incidente.

Com as manifestações ou transcorrido in albis o prazo, cuja certificação deverá ser providenciada pela secretaria da vara, voltem conclusos para sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
11/02/2025 13:04

Proferida decisão
10/02/2025 19:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/02/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aba1a9d proferida nos autos.

ID. 1423fed: Com relação ao pedido de suspensão da CNH e passaporte, segundo a Jurisprudência que já vem se formando em torno da temática da apreensão/suspensão da CNH e passaporte, tem-se que a medida, por muito restritiva, não deve ser adotada de forma geral e indiscriminada.

A apreensão/suspensão de CNH e passaporte, portanto é cabível apenas quando a condição econômica/de vida do executado seja incompatível com o débito processual. Ônus probatório do qual não se desincumbiu o exequente, razão pela qual indefiro o requerimento.

Quanto ao pedido de IDPJ inverso, a Lei nº 13.874, de 20.09.2019, alterou substancialmente a sistemática, sob a ótica do Direito Material, da desconsideração da personalidade jurídica.

Considerando a independência dos Poderes e não vislumbrando qualquer hipótese de inconstitucionalidade da nova redação conferida ao artigo 50 do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito Material do Trabalho por força do artigo 8º, parágrafo primeiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, revejo meu posicionamento para, reputar prejudicado o incidente e conceder o prazo de 15 dias para que seja apresentada emenda substitutiva ao requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inverso.

Isto porque não há uma narrativa na tese do (a) exequente, ainda que breve, da prática pelas empresas do desvio de finalidade ou existência da confusão patrimonial, conforme conceito legal previsto no no artigo 50 do Código Civil.

Intime-se o (a) autor (a) para ciência.

Após o prazo, independentemente de manifestações, voltem conclusos.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA FABRICIO DOS REIS
17/01/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
17/01/2025 09:22

Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de RONY POZES ANTUNES
16/01/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/01/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
16/12/2024 19:02

Proferida decisão
16/12/2024 18:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
28/08/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
28/08/2024 23:07

Proferida decisão
26/08/2024 18:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/08/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
19/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
16/08/2024 11:16

Proferida decisão
15/08/2024 21:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/08/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
06/08/2024 09:03

Proferida decisão
06/08/2024 06:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 05/08/2024
04/07/2024 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2024 06:54

Encerrada a conclusão
22/06/2024 21:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/06/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
13/06/2024 17:08

Expedido(a) mandado a(o) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
08/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
07/06/2024 10:56

Proferida decisão
05/06/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/06/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
27/05/2024 10:29

Proferida decisão
26/05/2024 06:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/05/2024 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 11:50

Expedido(a) mandado a(o) BOTSWANA
16/05/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 00:55

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 14/05/2024
09/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 00:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
04/05/2024 00:13

Proferida decisão
02/05/2024 21:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/05/2024 21:03

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
22/04/2024 22:18

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
22/04/2024 22:18

Proferida decisão
08/04/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2024 11:53

Encerrada a conclusão
08/04/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
28/03/2024 12:26

Proferida decisão
19/03/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
06/02/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 25/01/2024
21/12/2023 21:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/09/2023 13:17

Encerrada a conclusão
28/08/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/08/2023 21:43

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
25/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
19/07/2023 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2023 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2023 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2023 10:10

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
30/06/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/06/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
13/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 06/06/2023
16/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
12/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/04/2023 16:10

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/04/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/04/2023 11:24

Encerrada a conclusão
26/04/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 24/04/2023
20/04/2023 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 15:10

Expedido(a) mandado a(o) RONY POZES ANTUNES
23/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/02/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 06/02/2023
15/12/2022 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2022 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 12/12/2022
25/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
24/11/2022 13:24

Expedido(a) mandado a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
24/11/2022 13:24

Expedido(a) mandado a(o) RONY POZES ANTUNES
24/11/2022 09:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLA FABRICIO DOS REIS
23/11/2022 09:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/11/2022 09:54

Encerrada a conclusão
10/11/2022 10:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 14/10/2022
14/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 13/10/2022
23/09/2022 14:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2022 08:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 11:28

Expedido(a) mandado a(o) RONY POZES ANTUNES
18/08/2022 11:28

Expedido(a) mandado a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
17/08/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 10/08/2022
10/08/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Peticao reclamante)
09/08/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação (juntada de subs)
27/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
26/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 13/07/2022
29/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
24/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/05/2022 15:22

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/05/2022 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/05/2022 14:24

Iniciada a execução
04/05/2022 09:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
03/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 02/05/2022
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
05/04/2022 01:36

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 04/04/2022
01/04/2022 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2022 09:30

Expedido(a) mandado a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
22/02/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 23:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/02/2022 23:20

Transitado em julgado em 10/02/2022
18/02/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/02/2022 13:15

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
11/02/2022 00:59

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 10/02/2022
11/02/2022 00:59

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 10/02/2022
27/01/2022 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/01/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2022 14:07

Expedido(a) mandado a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
24/01/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
20/01/2022 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,88
20/01/2022 10:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLA FABRICIO DOS REIS
20/01/2022 10:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLA FABRICIO DOS REIS
17/01/2022 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/01/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/01/2022 15:01

Encerrada a conclusão
14/01/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 14/12/2021
13/12/2021 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/11/2021 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2021 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2021 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2021 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2021 14:28

Expedido(a) mandado a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
24/10/2021 14:28

Expedido(a) mandado a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 06/10/2021
31/08/2021 09:32

Expedido(a) notificação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
27/08/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/08/2021 23:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
21/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 20/08/2021
23/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de CARLA FABRICIO DOS REIS em 22/07/2021
15/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 12:23

Expedido(a) notificação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
14/07/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLA FABRICIO DOS REIS
08/07/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/07/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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