08/02/2025 10:56

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA DE LIMA em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bf34e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON SILVA DE LIMA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA DE LIMA
17/01/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 13:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 13:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
17/01/2025 13:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
09/10/2024 12:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/10/2024 12:50

Iniciada a liquidação
09/10/2024 12:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
09/10/2024 12:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON SILVA DE LIMA
09/10/2024 12:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/10/2024 12:31

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 14:37

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA
15/08/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA
15/08/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON SILVA DE LIMA
15/08/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON SILVA DE LIMA
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA DE LIMA em 09/08/2024
01/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA
31/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA DE LIMA
31/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/07/2024 11:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 11:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 11:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 11:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 18:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/04/2024 15:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/04/2024 13:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/04/2024 11:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
09/04/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA
19/03/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA DE LIMA
19/03/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA DE LIMA
19/03/2024 12:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/04/2024 11:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
18/03/2024 15:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/03/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo