18/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/07/2025 08:48

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/06/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/06/2025 14:08

Encerrada a conclusão
09/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
02/06/2025 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
02/06/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/06/2025 13:45

Encerrada a conclusão
25/04/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/04/2025 15:25

Encerrada a conclusão
04/04/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/04/2025 13:28

Encerrada a conclusão
04/04/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 03:46

Decorrido o prazo de JONATHAN SANTANA DA SILVA em 06/03/2025
17/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5c8fe proferido nos autos. Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN SANTANA DA SILVA
13/02/2025 11:45

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 03:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
03/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
03/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
31/01/2025 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4d22b2 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré a apresentar cálculos de liquidação, em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCA-E e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.

Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada; * integração do RSR: à base de 1/6 ou conforme Conv.

Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverá ser apurada pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT compõe-se apenas do salário-base; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. * índices conforme tabela única de atualização dos débitos trabalhistas; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/01/2025 16:46

Iniciada a liquidação
16/01/2025 16:46

Transitado em julgado em 04/12/2024
09/12/2024 05:53

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2023 20:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2023 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2023 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/06/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2023 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN SANTANA DA SILVA sem efeito suspensivo
24/05/2023 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
24/05/2023 03:56

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/05/2023
24/05/2023 03:56

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/05/2023
23/05/2023 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
09/05/2023 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2023
11/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de JONATHAN SANTANA DA SILVA em 10/04/2023
03/04/2023 21:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/03/2023 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
23/03/2023 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14,29
23/03/2023 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN SANTANA DA SILVA
23/03/2023 14:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONATHAN SANTANA DA SILVA
03/03/2023 17:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/02/2023 13:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2023 09:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2023 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2022 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/04/2022
07/04/2022 00:26

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/04/2022
07/04/2022 00:26

Decorrido o prazo de JONATHAN SANTANA DA SILVA em 06/04/2022
05/04/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
05/04/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/04/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
02/04/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
01/04/2022 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2023 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2022 14:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/11/2022 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/01/2022 01:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/01/2022 01:09

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
13/01/2022 01:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/01/2022 01:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/01/2022 01:09

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
13/01/2022 01:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/11/2022 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
16/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/12/2021
16/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/12/2021
16/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de JONATHAN SANTANA DA SILVA em 15/12/2021
13/12/2021 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação especificação de provas SEREDE)
10/12/2021 07:54

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas Rte)
07/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/12/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SANTANA DA SILVA
06/12/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/12/2021 09:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
30/11/2021 19:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/11/2021 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TELEMAR)
09/11/2021 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição com habilitação e endereço eletrônico)
09/11/2021 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
03/11/2021 20:11

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/11/2021 20:11

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/11/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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