24/09/2025 06:29

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
23/09/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/09/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 28/08/2025
28/08/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/08/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 17:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36d8714 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Convolo em penhora o bloqueio efetuado de ID. ebbab64, devendo notificar as partes para os efeitos do art. 884 da CLT. Ante a recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 5 dias para a parte autora declinar, caso queira, dados bancários para a transferência dos valores diretamente para sua conta corrente ou de seu patrono devidamente constituído nos autos e com poderes para receber e dar quitação, certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira será a cargo do requerente.

Certificado o prazo e não havendo manifestações da parte executada, expeçam-se os devidos alvarás, com os acréscimos legais, notificando o beneficiário quando do envio à instituição bancária. Proceda-se a Secretaria ao lançamento das verbas pagas no sistema eletrônico.

Voltem os autos conclusos para sentença de extinção. ITABORAI/RJ, 19 de agosto de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
19/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
19/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/07/2025 14:09

Iniciada a execução
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/06/2025
10/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 30/05/2025
31/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 30/05/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b132fe proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDO R$ 3.753,67 Hon. adv. autor R$ 381,25 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 297,84 TOTAL R$ 4.432,76 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).

ITABORAI/RJ, 20 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
20/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
20/05/2025 09:04

Homologada a liquidação
20/05/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 24/02/2025
24/01/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1664dff proferido nos autos.

Intimem-se as partes (reclamante e primeira reclamada) para que compareçam à Secretaria da Vara no dia 16/12/24 às 14hs para cumprimento da obrigação de fazer relativa à anotação da CTPS da parte autora.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/12/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
10/12/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/12/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
10/12/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/12/2024 15:46

Iniciada a liquidação
05/12/2024 15:45

Transitado em julgado em 29/10/2024
08/11/2024 04:38

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2023 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 24/04/2023
31/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 30/03/2023
29/03/2023 20:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
17/03/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
17/03/2023 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
23/02/2023 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/02/2023
08/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 07/12/2022
06/12/2022 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
21/11/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/11/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
21/11/2022 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/11/2022 16:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS MENDES PESSOA
04/11/2022 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/10/2022
20/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/10/2022
14/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/10/2022
14/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 13/10/2022
04/10/2022 09:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
03/10/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/10/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
03/10/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/10/2022 11:33

Encerrada a conclusão
29/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/09/2022
29/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 28/09/2022
28/09/2022 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/09/2022 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Mahatma Gandhi )
20/09/2022 10:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/09/2022 13:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Município)
16/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/09/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
15/09/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
15/09/2022 14:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
15/09/2022 14:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS MENDES PESSOA
15/09/2022 14:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS MENDES PESSOA
11/07/2022 12:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada identidade testemunha)
07/07/2022 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/07/2022 13:56

Audiência de instrução realizada (06/07/2022 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/06/2022
25/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 24/05/2022
25/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 24/05/2022
17/05/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/05/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
13/05/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
13/05/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/05/2022 17:00

Audiência de instrução designada (06/07/2022 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
28/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 27/04/2022
27/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/04/2022
27/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 26/04/2022
10/04/2022 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/03/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
21/03/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
21/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/02/2022 02:31

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 21/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 11/02/2022
10/12/2021 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO)
25/11/2021 00:30

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 24/11/2021
24/11/2021 15:54

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/11/2021 16:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Município.)
17/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
16/11/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
16/11/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS MENDES PESSOA em 09/11/2021
14/10/2021 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada procuração e declaração)
14/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MENDES PESSOA
13/10/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 02:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/10/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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