10/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
10/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 09/09/2025
10/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 09/09/2025
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c15a0fc proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJ-e

Vistos.

Convolo em penhora os valores bloqueados existentes nos autos.

Intime-se o autor-executado para fins do artigo 884 da CLT, ciente de que eventuais embargos à execução somente serão conhecidos por este Juízo caso a ré garanta o valor total da execução.

Decorrido in albis, expeça-se alvará aos patronos da parte ré.

Intime-se o patrono parte ré para que forneça a este Juízo, no prazo de 5 dias, dados bancários do beneficiário a fim de viabilizar a efetivação da transferência dos seus créditos (nome do titular da conta, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco).

Vindo os demais depósitos, ficam eles desde já convolados em penhora, devendo a parte executada ser intimada.

Decorrido in albis, fica, ainda, autorizada a expedição de alvará.

MACAE/RJ, 29 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
29/08/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2025 11:50

Encerrada a conclusão
27/08/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INTERNAV NAVEGACAO LTDA. em 21/07/2025
21/07/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 20:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 11:42

Expedido(a) mandado a(o) INTERNAV NAVEGACAO LTDA.
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 20/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04ffbfa proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Requer o patrono da primeira ré o bloqueio de percentual da remuneração do autor executado.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a impenhorabilidade dos salários tem como finalidade assegurar ao trabalhador os meios necessários para sua própria subsistência e a da sua família, já que esta remuneração possui natureza alimentar.

Entretanto, a própria lei admite a penhora de salários para pagamento de prestação alimentícia, conforme § 2º do artigo 833 do CPC.

Com efeito, a presente disposição legal tem por objetivo proteger as quantias recebidas pelo devedor destinadas ao mínimo existencial, sem, contudo, excluir a possibilidade de recebimento pelo credor de verba que também tenha caráter alimentar.

No presente caso, deve-se observar que os honorários advocatícios, por certo, possuem natureza alimentar.

Deste modo, entendo que há possibilidade de constrição judicial de percentual sobre a remuneração recebida pelo executado Pelo exposto, defiro o bloqueio no percentual de 30% sobre a remuneração líquida do executado, até o limite da presente execução (R$44.366,75).

Expeça-se Mandado a empresa INTERNAV NAVEGACAO LTDA, CNPJ 08.***.***/0001-31 para que proceda mensalmente o bloqueio de 30% da remuneração líquida do executado MAILSON LOPES DA SILVA, CPF *86.***.*20-87, até o limite de R$44.366,75, devendo o dito valor ser colocado à disposição do Juízo por meio de depósito judicial.

Faça-se constar do Mandado que as informações relativas ao cumprimento da determinação deverão ser prestadas no prazo de 15 dias, bem como que em caso da existência de bloqueios em curso, oriundos de outras ações judiciais, a presente determinação deverá permanecer na fila de espera a fim de que seja efetivada tão logo encerradas as anteriores. MACAE/RJ, 09 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
09/05/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
16/02/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100147-67.2018.5.01.0481 RECLAMANTE: MAILSON LOPES DA SILVA RECLAMADO: ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 0100147-67.2018.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se nos termos do despacho de Id eb54588 .

Prazo 30 dias.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DANIELLE DE MELO CARDOSO MANHAES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
13/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100147-67.2018.5.01.0481 RECLAMANTE: MAILSON LOPES DA SILVA RECLAMADO: ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 0100147-67.2018.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

MACAE/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
11/02/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
11/02/2025 09:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 633,73)
11/02/2025 09:02

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 633,73)
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 03/02/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb54588 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Utilizando-se dos valores bloqueados nos autos, expeçam-se Alvarás em favor dos advogados das reclamadas, em cotas iguais.

Para tal, fica a segunda ré intimada a fornecer os dados bancários completos no prazo de 5 dias.

Vindos os dados, expeçam-se os Alvarás, observados os dados bancários fornecidos pela primeira ré sob id f9bff01.

Após, ative-se o convênio PREVJUD para fins de obtenção de informações relativas a eventuais vínculos ativos do autor.

Com a resposta, intime-se a parte ré para requerer o que entender por bem, no prazo de 30 dias, ou informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
17/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
17/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
17/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 05:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/11/2024 05:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/11/2024 05:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
19/11/2024 21:05

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 11:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/11/2023 11:41

Iniciada a liquidação
01/11/2023 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/11/2023 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/11/2023 11:40

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 11/10/2023
06/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2023
06/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 05/09/2023
29/08/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
25/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
25/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 19/07/2023
03/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:19

Expedido(a) notificação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
05/04/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/02/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/11/2022 13:47

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 14/11/2022
05/11/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
03/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 22/08/2022
04/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
03/08/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 06/07/2022
24/06/2022 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação Gratuidade de Justiça)
22/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022
22/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 21/06/2022
21/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 20/06/2022
15/06/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/06/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
07/06/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
07/06/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:18

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b6fdb65) para Manifestação
06/06/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 03/06/2022
27/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
26/05/2022 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
25/05/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/05/2022 11:54

Transitado em julgado em 11/05/2022
20/05/2022 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2021 12:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2021 01:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2021
21/07/2021 01:48

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 19/07/2021
18/07/2021 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARAZÕES)
14/07/2021 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Ratificação de Contrarrazões)
02/07/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
30/06/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2021 11:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAILSON LOPES DA SILVA sem efeito suspensivo
30/06/2021 10:14

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: c5195d3) para Manifestação
22/06/2021 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
22/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2021
22/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 21/06/2021
22/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 21/06/2021
21/06/2021 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/06/2021 05:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
09/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
07/06/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
07/06/2021 16:39

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAILSON LOPES DA SILVA
31/05/2021 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
28/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 27/05/2021
28/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2021
28/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 27/05/2021
22/05/2021 00:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
12/05/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
12/05/2021 17:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAILSON LOPES DA SILVA
12/05/2021 17:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.726,00
13/04/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (Juntar Crata de Preposto)
06/04/2021 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
06/04/2021 12:36

Encerrada a conclusão
06/04/2021 10:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/04/2021 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
29/03/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Audiencia presencial)
23/03/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
22/03/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
24/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
23/02/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
23/02/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/02/2021 08:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/04/2021 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2021 08:00

Audiência de instrução cancelada (06/04/2021 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2020
03/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 02/12/2020
03/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 02/12/2020
28/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2020
28/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 27/11/2020
28/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 27/11/2020
24/11/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 05:14

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
19/11/2020 05:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2020 05:14

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
19/11/2020 05:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/11/2020 14:07

Audiência de instrução designada (06/04/2021 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/11/2020 14:07

Audiência de instrução cancelada (30/11/2020 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
10/11/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
10/11/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/11/2020 09:37

Audiência de instrução designada (30/11/2020 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2020 09:32

Audiência de instrução cancelada (16/11/2020 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2020 22:41

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação Alterar data de audiência)
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2020
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 06/10/2020
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 06/10/2020
29/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
28/09/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
28/09/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/09/2020 11:32

Audiência de instrução designada (16/11/2020 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2020
25/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 24/09/2020
25/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 24/09/2020
24/09/2020 12:40

Juntada a petição de Manifestação (declaração escala)
17/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
16/09/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
16/09/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:34

Audiência de instrução cancelada (03/11/2020 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2020 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/09/2020 21:50

Juntada a petição de Manifestação (Adiamento)
15/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2020
15/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 14/09/2020
15/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de MAILSON LOPES DA SILVA em 14/09/2020
08/09/2020 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
02/09/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
02/09/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/09/2020 14:03

Audiência de instrução designada (03/11/2020 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2020 14:03

Audiência de instrução cancelada (03/11/2020 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2020 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
01/04/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MAILSON LOPES DA SILVA
26/03/2020 15:33

Audiência de instrução designada (03/11/2020 10:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 09:18

Audiência de instrução cancelada (20/04/2020 09:25:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 14:22

Audiência de instrução designada (20/04/2020 09:25:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2020 14:20

Audiência de instrução cancelada (16/03/2020 09:25:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2019 08:20

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
19/08/2019 21:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 10:54

Audiência de instrução designada (16/03/2020 09:25:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2019 10:54

Audiência de instrução cancelada (05/09/2019 10:10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2019 19:09

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Solicitação alterar data audiência)
17/02/2019 23:10

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
14/02/2019 12:02

Audiência instrução designada (05/09/2019 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/02/2019 17:17

Audiência una realizada (12/02/2019 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/02/2019 01:50

Juntada a petição de Contestação (contestação)
13/07/2018 12:24

Juntada a petição de Contestação
12/07/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 12:16

Audiência una redesignada (12/02/2019 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2018 12:13

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/07/2018 14:12

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2018 23:43

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2018 00:14

Audiência una designada (17/07/2018 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2018 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo