18/09/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c128c75 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante as petições em #id:c694dbf e #id:84ce1d6 do reclamado, intime-se o autor para manifestações, em 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

NITEROI/RJ, 10 de setembro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OBERDAN DE SOUZA MACHADO
10/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) OBERDAN DE SOUZA MACHADO
10/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
04/09/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/08/2025
25/08/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d78874 proferido nos autos.

Vistos.

Notifique-se o executado para manifestação objetiva e específica sobre as alegações do exequente em #id:dc2d571, no prazo de 5 dias.

NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
14/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/07/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2025
01/07/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5d37ea proferido nos autos.

Vistos.

Notifique-se o reclamado para, no prazo de 10 dias, apresentar prova inconteste do efetivo restabelecimento do plano de saúde da parte autora e de seus dependentes, com estrita observância das mesmas condições ajustadas durante a vigência do contrato de trabalho, dentre elas a equivalência ou proporcionalidade dos valores, mantida a responsabilidade do reclamante pelo pagamento integral, sob pena de arcar com multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo descumprimento da obrigação de fazer, ora limitado a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser computada a partir do décimo primeiro dia útil após o término do prazo acima. NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
11/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/05/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a23915b proferido nos autos.

Vistos.

Notifique-se o autor para ciência da manifestação da ré em #id:f4fdd76, com prazo de 10 dias.

NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OBERDAN DE SOUZA MACHADO
30/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) OBERDAN DE SOUZA MACHADO
30/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2025
08/04/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e526340 proferido nos autos.

Vistos.

O requerente alega que, apesar de restabelecida a cobertura do plano de saúde em favor do empregado e de seus dependentes, o valor cobrado atualmente não condiz com o valor praticado durante a vigência do contrato de trabalho.

O requerido contrapõe que a r. sentença fixou a obrigação de custeio integral do plano pelo beneficiário, sem estipular qualquer limitação sobre os valores a serem cobrados.

Pois bem.

Como bem destacado pelo requerente, o art. 31 da lei n. 9.656/98 assegura o direito à manutenção do plano, nas mesmas condições ajustadas durante a vigência do contrato de trabalho.

Deste modo, resta assegurado ao beneficiário o direito ao pagamento de valores equivalentes ou proporcionais àqueles praticados durante o contrato de trabalho, sob pena de se concluir que não foram mantidas as 'mesmas condições' referidas no citado dispositivo, com franca inviabilização do usufruto do benefício, como ressaltado pelo autor.

Diante do exposto, assinalo ao requerido, BANCO BRADESCO S.A., novo prazo de 10 dias para o efetivo restabelecimento do plano de saúde da parte autora e de seus dependentes, com estrita observância das mesmas condições ajustadas durante a vigência do contrato de trabalho, dentre elas a equivalência ou proporcionalidade dos valores, mantida a responsabilidade do reclamante pelo pagamento integral.

NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2025
19/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/01/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a410b79 proferido nos autos.

Ante o que consta de #id:25470d8, requeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias.

NITEROI/RJ, 11 de dezembro de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OBERDAN DE SOUZA MACHADO
11/12/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) OBERDAN DE SOUZA MACHADO
11/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2024
02/12/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/11/2024 15:25

Iniciada a liquidação
12/11/2024 08:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/11/2024 16:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/11/2024 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo