14/09/2025 21:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2025 19:52

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d07273 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Ré em 10/07/2025, ID 14e2780, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 3ba86ae.

Peça recursal sobre matéria exclusivamente de direito. À conclusão. MACAE/RJ, 18 de agosto de 2025 BRUNA BOECHAT SANTOS Diretor de Secretaria DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para apresentar contraminuta, no prazo de 08 dias.

Vindo a contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 18 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE COSTA DA SILVA
18/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE COSTA DA SILVA
18/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
18/08/2025 19:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAQUELINE COSTA DA SILVA sem efeito suspensivo
05/08/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 04/08/2025
21/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
21/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100953-34.2020.5.01.0481 RECLAMANTE: ARINETE LEAO DA ROSA RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA E OUTROS (1) PROCESSO: 0100953-34.2020.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de id 0c929bd.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 19 de julho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
19/07/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
10/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 17:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c929bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para que surtam seus efeitos na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/15, devendo ser os sócios mantidos no polo passivo da ação, prosseguindo-se a execução em face dos sócios em razão de sua responsabilidade patrimonial.

Convolo em penhora os valores bloqueados nos autos.

Libere-se à sócia executada os valores bloqueados em sua conta corrente, até o limite indicado na fundamentação.

Intime-se a parte autora para que forneça a este Juízo, no prazo de 8 dias, dados bancários do beneficiário a fim de viabilizar a efetivação da transferência dos seus créditos (nome do titular da conta, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco).

Transitada em julgada a presente decisão, expeça-se alvará em favor do autor.

Após, intime-se o exequente requerer o que for interesse no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgada a presente decisão, defiro o prosseguimento da execução em face dos sócios, devendo o autor requerer nos autos principais o que for interesse no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARINETE LEAO DA ROSA
26/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE COSTA DA SILVA
26/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
26/06/2025 16:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARINETE LEAO DA ROSA
26/06/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 13:31

Encerrada a conclusão
23/06/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/06/2025 19:11

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE COSTA DA SILVA
16/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f6ea6 proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Citem-se os sócios indicados na petição de id 39ddef8 (JAQUELINE COSTA DA SILVA, CPF: *34.***.*32-08).

Retifique-se a autuação. Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles. Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST. Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC.

MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARINETE LEAO DA ROSA
15/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
15/05/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/05/2025 12:22

Encerrada a conclusão
03/04/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/04/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dee9089 proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Requereu a parte exequente a desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se o requerente para que indique os nomes dos sócios que devem figurar no polo passivo do presente incidente, com seus respectivos endereços, observando o documento de id a82c58e, no prazo de 15 dias.

Ciente o autor de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

MACAE/RJ, 28 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARINETE LEAO DA ROSA
28/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
28/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/03/2025 15:24

Encerrada a conclusão
17/02/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/02/2025 17:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 363cc0a proferido nos autos.

DMCM DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação deste despacho, fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ou informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARINETE LEAO DA ROSA
17/01/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
17/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/01/2025 09:43

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/12/2024 13:21

Iniciada a execução
03/12/2024 13:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/12/2024 13:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
02/12/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 14:18

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 21/05/2024
14/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
13/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 03/05/2024
11/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 10/04/2024
14/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2024
14/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 06:22

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
12/03/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
12/03/2024 18:04

Homologada a liquidação
12/03/2024 09:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 05/02/2024
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 11:00

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
01/11/2023 11:34

Iniciada a liquidação
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 12/09/2023
26/08/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
03/08/2023 21:43

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:56

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
22/07/2023 19:16

Expedido(a) alvará a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
20/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 19/07/2023
12/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 07:02

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
11/07/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/07/2023 21:53

Transitado em julgado em 30/06/2023
01/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 30/06/2023
29/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 28/06/2023
17/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2023
17/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:08

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
15/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
13/06/2023 10:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
13/06/2023 10:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARINETE LEAO DA ROSA
04/05/2023 09:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/05/2023 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
03/05/2023 13:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/05/2023 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2023
14/04/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 11:53

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
13/04/2023 11:53

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA N/P JAQUELINE COSTA DA SILVA
13/04/2023 11:23

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/04/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/03/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
01/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/02/2023 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 24/02/2023
11/02/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2023 14:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
07/02/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
07/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2023 08:51

Encerrada a conclusão
07/02/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2023 08:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/05/2023 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA N/P Jaqueline Costa da Silva em 31/01/2023
24/11/2022 11:22

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA N/P JAQUELINE COSTA DA SILVA
20/10/2022 10:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
26/09/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/08/2022 07:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2022 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2022 08:31

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA N/P JAQUELINE COSTA DA SILVA
29/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
27/04/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/03/2022 22:44

Juntada a petição de Manifestação (endereço da reclamada)
23/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
22/02/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/02/2022 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2022 05:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2022 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2022 08:01

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
31/01/2022 17:48

Juntada a petição de Manifestação (endereço da reclamada)
04/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
03/11/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/10/2021 21:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2021 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2021 00:33

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 28/01/2021
27/01/2021 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2021 11:32

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
25/01/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (resposta ao despacho)
14/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
13/01/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 05/11/2020
28/10/2020 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
23/10/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/10/2020 15:45

Juntada a petição de Manifestação (prazo)
02/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 01/10/2020
10/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2020 14:49

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
09/09/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
09/09/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 08/09/2020
25/08/2020 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao despacho)
23/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de ARINETE LEAO DA ROSA em 21/08/2020
14/08/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA
14/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ARINETE LEAO DA ROSA
13/08/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/08/2020 05:06

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
12/08/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo