16/06/2025 18:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO em 10/06/2025
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9ee589 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso adesivo ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 3cc19c3), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
27/05/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO sem efeito suspensivo
19/05/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/05/2025 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7335941 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 28/04/2025 , ID nº f9b27da , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 04332c2 ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's 55e0b63 ; Custas corretamente recolhido no id's 29c2bdd ; Assim, dou seguimento ao recurso interposto.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de maio de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
01/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
01/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
01/05/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME sem efeito suspensivo
29/04/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO em 28/04/2025
28/04/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5ff777 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, CONHEÇO ambos os embargos e: ACOLHO os embargos da parte reclamante para, sanando a omissão, esclarecer que é vedada a compensação dos valores de R$ 15.000,00 pagos administrativamente e R$ 2.800,00 relativos a despesas com funeral, com a indenização fixada judicialmente.

REJEITO os embargos da reclamante quanto à alegada contradição.

REJEITO os embargos da 1ª reclamada.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
07/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
07/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
07/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
07/04/2025 12:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
07/04/2025 12:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
04/04/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 03/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO em 02/04/2025
02/04/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88560b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, .

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
25/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
25/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
25/03/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 24/03/2025
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be628f6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
22/03/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
21/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/03/2025 20:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44f3cf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO, em face de JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA – ME e IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo: Rejeitar as preliminares arguidas; Julgar parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para: Condenar a 1ª Reclamada ao pagamento da indenização por dano moral, conforme fundamentação.

Julgar totalmente improcedente a ação em face da 2ª Reclamada.

Defiro ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação conforme fundamentação.

Custas processuais, pela 1ª Reclamada, no importe de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00 para a condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
10/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
10/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
10/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
10/03/2025 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/03/2025 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
10/03/2025 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
20/02/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
18/02/2025 13:31

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 12:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101026-62.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO RECLAMADO: JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 18/02/2025 12:05 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
17/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
17/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
17/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
09/08/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 21:25

Juntada a petição de Réplica
19/07/2024 12:21

Audiência de instrução designada (18/02/2025 12:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2024 12:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/07/2024 10:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2024 10:02

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 19:05

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO em 17/07/2024
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
09/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/07/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/05/2024 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 13:24

Expedido(a) edital a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
23/05/2024 13:24

Expedido(a) edital a(o) JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
23/05/2024 13:23

Expedido(a) mandado a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
23/05/2024 13:23

Expedido(a) mandado a(o) JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
23/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
13/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/03/2024
11/03/2024 13:33

Audiência inicial por videoconferência designada (19/07/2024 10:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2024 14:15

Encerrada a conclusão
24/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 12:55

Audiência una cancelada (27/02/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/02/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
19/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
22/01/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 05:55

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
16/01/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
16/01/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/10/2023 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
09/10/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
09/10/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
25/09/2023 13:41

Audiência una designada (27/02/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO em 19/09/2023
17/09/2023 22:53

Audiência una cancelada (09/07/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ADELANE DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
11/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/09/2023 21:13

Audiência una designada (09/07/2024 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo