27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SPOSITO SANTORO GUIMARAES em 26/08/2025
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 26/08/2025
12/08/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4985cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelos fundamentos expostos acima, julgo no mérito improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação a ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA.

Intime-se partes para ciencia.

Decorrido o prazo “in albis” retifique-se o polo passivo para excluir ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA e CENTRO EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA e CNPJ 04.***.***/0001-00, devendo incluir a SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE CNPJ 27.***.***/0001-00.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
08/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA
08/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SPOSITO SANTORO GUIMARAES
08/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA - ME
08/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
08/08/2025 12:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
21/07/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA em 03/07/2025
07/06/2025 03:40

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA
05/06/2025 12:56

Expedido(a) edital a(o) ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA
18/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 14/03/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80020ca proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, considerando os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos. Prazo: 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Registre-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, o que somente ocorre se exitosas.

A finalidade da prescrição é impedir a eternização do processo e a imprescritibilidade da dívida executada, tornando definitivo o estado das coisas em prol da segurança e estabilidade das relações jurídicas.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
17/01/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
17/01/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 29/11/2024
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
10/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/08/2024 17:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
14/06/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 10/05/2024
17/04/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
15/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/03/2024 17:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
07/02/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/10/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
28/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SPOSITO SANTORO GUIMARAES em 11/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SPOSITO SANTORO GUIMARAES em 07/07/2023
04/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SPOSITO SANTORO GUIMARAES
30/06/2023 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 20:29

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZA SPOSITO SANTORO GUIMARAES
16/06/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/05/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/02/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2022 03:04

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 03/08/2022
27/07/2022 20:55

Juntada a petição de Manifestação (COMP.RECEB.ALVARA E PROSSEGUIMENTO)
27/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
20/05/2022 15:07

Expedido(a) alvará a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
27/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 26/04/2022
12/04/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCÁRIOS)
12/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
04/02/2022 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/02/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 31/01/2022
15/11/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (PEÇAS DIGITALIZADA PARA PROSSEG. EXECUÇÃO)
04/11/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
28/10/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 20/08/2021
20/08/2021 20:56

Juntada a petição de Manifestação (CARGA AUTOS FISICOS)
12/08/2021 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/07/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS
23/07/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/07/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/05/2021 12:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2019 09:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/08/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 13:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/08/2019 13:13

Encerrada a conclusão
27/06/2019 03:35

Juntada a petição de Requerimento de Terceiro Interessado (Informando Embargos de Terceiro)
13/06/2019 00:32

Decorrido o prazo de MARIA TEREZA SPOSITO SANTORO GUIMARAES em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:32

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 11/06/2019 23:59:59
07/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 06/06/2019 23:59:59
30/05/2019 16:25

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
30/05/2019 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da Execução)
30/05/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 09:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/05/2019 09:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/05/2019 23:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 12:35

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
18/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS em 17/05/2019 23:59:59
11/04/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 10:10

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
10/04/2019 17:57

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
28/03/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 15:21

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
12/04/2018 15:25

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2006

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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