09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0a84fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe ESTADO DO RIO DE JANEIRO opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID c9fc21f.

A peça é tempestiva.

Dispensada a garantia do Juízo pela Fazenda Pública, posto que aplicável, in casu, o artigo 910 do CPC.

A embargada, conquanto intimado, não se manifestou. É o breve relatório.

DECIDE-SE: DA CORREÇÃO MONETÁRIA Tendo em vista que os cálculos foram homologados com a aplicação do índice TR para correção monetária, nos termos da decisão de ID f77bb99, incabível a atualização pelo IPCA-E, conforme planilha de ID a658999, bem como na planilha de ID 0882f65.

Assim, merecem reparo os cálculos, no particular, para que sejam observados os critérios já fixados na decisão de ID f77bb99.

Isto posto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pelo embargante, nos termos do Art.789-A da CLT, isento, ante a previsão do art.790-A “caput” e Inciso I da CLT.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis, à contadoria, para retificação dos cálculos, nos termos supra.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64ce2bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se Reclamante e 2ª ré para ciência da atualização de cálculo de #id:0882f65, observando os termos do art. 534 e seguintes do CPC c/c art.769 da CLT, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se a competente RPV/Precatório. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENY MAGELE BRAGA
27/09/2024 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024
18/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIENY MAGELE BRAGA em 17/09/2024
18/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/09/2024
04/09/2024 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENY MAGELE BRAGA
03/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/08/2024 13:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
18/07/2024 12:17

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - MESA ()
12/07/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
16/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024
01/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de LUCIENY MAGELE BRAGA em 31/01/2024
01/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 31/01/2024
22/01/2024 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERJ)
19/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENY MAGELE BRAGA
18/12/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/11/2023 12:58

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e provido
20/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2023
19/10/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2023 12:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:21

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
28/09/2023 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/07/2023 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
03/05/2023 08:24

Distribuído por sorteio
07/07/2020 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2020
25/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENY MAGELE BRAGA em 24/06/2020
25/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/06/2020
10/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENY MAGELE BRAGA
09/06/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/05/2020 06:38

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
21/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 13:27

Incluído em pauta o processo para 15/05/2020, 08:00:00, 15/05/2020 08:00 VIRTUAL - Des. DALVA ()
17/04/2020 06:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2020 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUCIENY MAGELE BRAGA em 12/02/2020
13/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 12/02/2020
30/01/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 15:49

Não recebido(s) o(s) Agravo Regimental de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
09/01/2020 13:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/01/2020 13:17

Encerrada a conclusão
14/11/2019 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/11/2019 14:26

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo Regimental)
08/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUCIENY MAGELE BRAGA em 07/11/2019
08/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/11/2019
24/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
24/10/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
24/10/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 13:42

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
18/10/2019 15:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/10/2019 15:37

Encerrada a conclusão
02/10/2019 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/09/2019 05:47

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/09/2019
25/09/2019 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reiterando pedido de JG)
25/09/2019 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
18/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
18/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 09:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
15/09/2019 17:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/08/2019 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2019
16/07/2019 00:17

Decorrido o prazo de LUCIENY MAGELE BRAGA em 15/07/2019
16/07/2019 00:17

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/07/2019
03/07/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2019
03/07/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 15:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
13/06/2019 17:30

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e provido
04/06/2019 15:14

Incluído o processo em pauta (12/06/2019, 10:00:00, 12/06/2019 10:00 sala MESA)
04/06/2019 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2019 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/05/2019 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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