28/03/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/03/2025
18/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a638b5a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 14/03/2025, #id:462953c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:71b972c.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
15/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
15/03/2025 11:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS sem efeito suspensivo
14/03/2025 20:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
26/02/2025 17:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
26/02/2025 06:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 25/02/2025
17/02/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd5fea2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 13/11/2018 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - depósitos irregulares junto ao FGTS.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora.

Os honorários periciais serão arcados pela União, haja vista que a parte sucumbente no objeto da prova é beneficiária da justiça gratuita (art. 790-B, § 4º c/c Súmula 457 do TST).

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Ante a natureza indenizatória dos pedidos deferidos não há cotas fiscais a serem recolhidas.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 266,51, calculadas sobre o valor de R$ 13.325,69 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
11/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
11/02/2025 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 266,51
11/02/2025 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
11/02/2025 13:06

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
15/01/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS em 19/12/2024
18/12/2024 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89dbbb4 proferida nos autos.

Por encontrar-se o processo maduro para julgamento em relação a todas as pretensões formuladas, intimem-se as partes para apresentação de razões finais por escrito no prazo comum de 5 dias, oportunidade que deverão se manifestar sobre a 2ª possibilidade de conciliação, entendendo-se a omissão como recusa.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
10/12/2024 09:46

Proferida decisão
10/12/2024 06:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/11/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
28/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 27/11/2024
22/11/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
05/11/2024 10:34

Proferida decisão
05/11/2024 05:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS em 04/11/2024
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS em 24/10/2024
24/10/2024 05:13

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 23/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
15/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
10/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
10/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/10/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
01/10/2024 16:15

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 02/09/2024
31/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
31/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
26/08/2024 08:39

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
26/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
24/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
24/08/2024 08:52

Proferida decisão
23/08/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS em 20/05/2024
13/05/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
30/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
30/04/2024 13:24

Audiência de instrução designada (01/10/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
29/04/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
29/04/2024 08:47

Proferida decisão
28/04/2024 07:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 26/04/2024
18/04/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
10/04/2024 20:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/04/2024 20:44

Juntada a petição de Réplica
05/04/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/03/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
20/03/2024 16:47

Audiência una realizada (20/03/2024 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 12:15

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 05/02/2024
12/01/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
12/01/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/01/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS em 28/11/2023
18/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/11/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MULLER DO NASCIMENTO SANTOS
17/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/11/2023 17:43

Audiência una designada (20/03/2024 10:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo